VIACAO AMAZONAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO TARCISIO DA CUNHA MOTACPF

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO· OAB AM 10015· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO TARCISIO DA CUNHA MOTACPF

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO· OAB AM 10015· CPF 574.***.***-20

Autor:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Reu:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO· OAB AM 10015· CPF 574.***.***-20

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOISES SOUZA MARQUESCPF

FREDSON PEREIRA GUIMARAESCPF

RAFAEL AMORAS LOBATOCPF

ITACIR VOLTACPF

ANTONIO CARLOS PIRES DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOISES SOUZA MARQUESCPF

FREDSON PEREIRA GUIMARAESCPF

RAFAEL AMORAS LOBATOCPF

ITACIR VOLTACPF

ANTONIO CARLOS PIRES DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MONTEIRO SOBRINHO

ANTONIO CARLOS PIRES DA COSTA

FREDSON PEREIRA GUIMARAES

ITACIR VOLTA

JOAO JEIMIREZ GOMES DE FARIAS

+ 5 outros

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB AP 610· CPF 294.***.***-72

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Reu:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB AP 610· CPF 294.***.***-72

Reu:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000185-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MOISES SOUZA MARQUES, FREDSON PEREIRA GUIMARAES, RAFAEL AMORAS LOBATO, ITACIR VOLTA, ANTONIO CARLOS PIRES DA COSTA, MARCIO ALESSANDRO DA COSTA GONCALVES, ROSSEWELL FERREIRA MOUTINHO, MANOEL DELCIO MIRANDA ARAUJO, ANDERSON MONTEIRO SOBRINHO, JOAO JEIMIREZ GOMES DE FARIAS REQUERIDO: VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida em sede recursal, remetendo-se os autos à Justiç... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MONTEIRO SOBRINHO

ANTONIO CARLOS PIRES DA COSTA

FREDSON PEREIRA GUIMARAES

ITACIR VOLTA

JOAO JEIMIREZ GOMES DE FARIAS

+ 5 outros

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB AP 610· CPF 294.***.***-72

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Reu:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB AP 610· CPF 294.***.***-72

Reu:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000185-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MOISES SOUZA MARQUES, FREDSON PEREIRA GUIMARAES, RAFAEL AMORAS LOBATO, ITACIR VOLTA, ANTONIO CARLOS PIRES DA COSTA, MARCIO ALESSANDRO DA COSTA GONCALVES, ROSSEWELL FERREIRA MOUTINHO, MANOEL DELCIO MIRANDA ARAUJO, ANDERSON MONTEIRO SOBRINHO, JOAO JEIMIREZ GOMES DE FARIAS REQUERIDO: VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida em sede recursal, remetendo-se os autos à Justiç... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6066531-31.2025.8.03.0001. AUTOR: VALDERI MACIEL DOS SANTOS REU: VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº 9.099/95. 2. A parte requerida susci Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe p... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDERI MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO· OAB AM 10015· CPF 574.***.***-20

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO· OAB AM 10015· CPF 574.***.***-20

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 2 de junho de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Ges... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 563.472,00

Autor

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA

Reu

CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Autor:

ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 12902· CPF 911.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 237.260,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

RONIELSON NORONHA GOMESCPF

FRANK OILAS DA SILVACPF

SIMONE SENA DA SILVEIRACPF

SIBELE SENA DA SILVEIRACPF

BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIROCPF

+ 7 outros

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314

Reu:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 004103

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

KATIANE DOS SANTOS QUARESMACPF

JEAN SOARES NUNESCPF

ALCILENE DOS SANTOS PANTOJACPF

JOSE PANTOJA SOARESCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314· CPF 514.***.***-91

Autor:

MAX BARROSO DA ROCHA· CPF 003.***.***-45

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· CPF 026.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· CPF 026.***.***-36

Reu:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN SOARES NUNESCPF

ALCILENE DOS SANTOS PANTOJACPF

BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIROCPF

JOSE PANTOJA SOARESCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

KATIANE DOS SANTOS QUARESMACPF

JEAN SOARES NUNESCPF

ALCILENE DOS SANTOS PANTOJACPF

JOSE PANTOJA SOARESCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314· CPF 514.***.***-91

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· CPF 026.***.***-06

Reu:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 51.816,75

Autor

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Reu

CANTO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103

Reu:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Outros

AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 2828· CPF 013.***.***-30

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 8.880,00

Autor

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 1.073.141,65

Autor

GISELE CARVALHO DE SOUZACPF

AMANDA LETICIA CARVALHO BEZERRACPF

SOFHIA HELOYSE CARVALHO BEZERRACPF

Reu

LOURIVALDO LOPES DA CRUZCPF

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA· OAB AP 1250

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596

Reu:

LANA GLEICE ESPINDOLA FIGUEIREDO· OAB AP 2929

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 19.066,57

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/09/2023)

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