VIACAO PARAISO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 370.428,00

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

Reu

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSUS FERNANDES DA FONSECA· OAB TO 2112· CPF 800.***.***-87

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006133-87.2012.8.27. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 90.146,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5012987-97.2012.8.27.2729/TO EXECUTADO: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) EXECUTADO: IVANILDE MARQUES PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE IVANILDE MARQUES PACHECO

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5012987-97.2012.8.27.2729/TO EXECUTADO: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) EXECUTADO: ESPOLIO DE IVANILDE MARQUES PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a executada apresentou manifestação no evento 229, esclarecendo a sua representação processual e juntando documentaç... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0006801-79.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5041046-61.2013.8.27.2729/TO AGRAVADO: WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 107.000,00

Autor

TEREZA ARACOELI MARQUES DE ANDRADECPF

Reu

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0014272-11.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: TEREZA ARACOELI MARQUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) SENTENÇA Posto isto, com fundamento no art. 924, inciso V do CPC, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito exequendo. Via consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRIT (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA ARACOELI MARQUES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 2512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 142.159,12

Autor

GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA ALVES DA COSTA· OAB TO 619· CPF 383.***.***-72

Autor:

GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 4633· CPF 833.***.***-30

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

MAYSA FRANCO GOMES· OAB TO 6255· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5010305-09.2011.8.27.2729/TO REQUERENTE: GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A): SÔNIA MARIA ALVES DA COSTA (OAB TO000619) ADVOGADO(A): GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO004633B) ADVOGADO(A) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 4.232,06

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018128-63.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 19/12/2025 - PETIÇÃO (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 257.373,96

Autor

MACRO FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

EXPRESSO VITORIA LTDACNPJ

DANIELA BITTAR MOURAO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Autor:

GISLAINE DE PAULA REIS SA· OAB GO 16472· CPF 633.***.***-72

Autor:

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO· OAB TO 1320· CPF 290.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024366-52.2014.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: MACRO FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143) ADVOGADO(A): GISLAINE DE PAULA REIS SA (OAB GO016472) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB TO001320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 219 - 14/01/2026 - Juntada Informações Eve... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MACRO FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Autor:

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO· OAB TO 1320· CPF 290.***.***-91

Autor:

GISLAINE DE PAULA REIS SA· OAB GO 16472· CPF 633.***.***-72

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 004143· CPF 932.***.***-15

Autor:

GISLAINE DE PAULA REIS SA· OAB GO 016472· CPF 633.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0024366-52.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: MACRO FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143) ADVOGADO(A): GISLAINE DE PAULA REIS SA (OAB GO016472) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB TO001320) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo anteriormente postulado pela parte credora, intime-se para que dê regular prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 792.166,29

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA· OAB TO 476· CPF 168.***.***-78

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000134-47.2003.8.27.2737/TO EXECUTADO: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por VIAÇÃO PARAÍSO LTDA. (Evento 84), na qual sustenta a nulidade da Certidão de Dívida Ativa (CDA) nº A-1311/2003 e do Processo Administrativo Tributário (PAT) nº 2001/6140/0490. Em síntese, a excipiente a... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CDPUB -> SREC (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0009856-09.2023.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012987-97.2012.8.27.2729/TO AGRAVANTE: WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECO, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 5ª Turma de Direito Público desta Corte, que deu provimento... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

DELEGADO REGIONAL DE FISCALIZACAO DA SECRETAR - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0031670-87.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0031670-87.2023.8.27.2729/TO APELADO: IVANILDE MARQUES PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) APELADO: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) APELADO: WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ES... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE IVANILDE MARQUES PACHECO

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Reu

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0031670-87.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) IMPETRANTE: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) IMPETRANTE: ESPOLIO DE IVANILDE MARQUES PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE IVANILDE MARQUES PACHECO

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Reu

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0031670-87.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) IMPETRANTE: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) IMPETRANTE: ESPOLIO DE IVANILDE MARQUES PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE IVANILDE MARQUES PACHECO

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Reu

IVANILDE MARQUES PACHECOCPF

VIAÇÃO PARAÍSO LTDACNPJ

WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0031670-87.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: WARLEY RUBENS SILVESTRE PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) IMPETRANTE: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) IMPETRANTE: ESPOLIO DE IVANILDE MARQUES PACHECO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal