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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ITAMAR NORBERTO PINTOCPF

Advogados

Reu:

ALEIR ALVES SANTOS· OAB SP 400374· CPF 179.***.***-79

Reu:

ALBERTO XAVIER SANTOS· OAB SP 435375· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 566,77

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIACNPJ

Reu

VICENTE GOMESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE ALVES FRANCO· OAB MG 42045· CPF 293.***.***-68

Autor:

JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA· OAB MG 91006· CPF 036.***.***-06

Autor:

CELIO AUGUSTO MARTINS LIMA· OAB MG 351· CPF 279.***.***-72

Autor:

VINICIUS RAMALHO· OAB MG 76847· CPF 025.***.***-51

Autor:

SIMONE ELIZA CASAGRANDE· OAB MG 70088· CPF 931.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ GUEDES ZAPPALA· OAB MG 62468· CPF 568.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Reu

VICENTE GOMES

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA· OAB MG 91006· CPF 036.***.***-06

Autor:

ELAINE ALVES FRANCO· OAB MG 42045· CPF 293.***.***-68

Autor:

SIMONE ELIZA CASAGRANDE· OAB MG 70088· CPF 931.***.***-82

Autor:

VINICIUS RAMALHO· OAB MG 76847· CPF 025.***.***-51

Autor:

CELIO AUGUSTO MARTINS LIMA· OAB MG 95486· CPF 279.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA· OAB MG 91006· CPF 036.***.***-06

Reu:

ELAINE ALVES FRANCO· OAB MG 42045· CPF 293.***.***-68

Reu:

SIMONE ELIZA CASAGRANDE· OAB MG 70088· CPF 931.***.***-82

Reu:

VINICIUS RAMALHO· OAB MG 76847· CPF 025.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ GUEDES ZAPPALA· OAB MG 62468· CPF 568.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA CPF: 65.179.400/0001-51 RÉU: VICENTE GOMES CPF: 306.246.816-53 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0323890-35.2003.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO:... (09/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE GOMES

Reu

RAINER DE SALLES BICALHOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BAIAO ROCHA· OAB MG 100520· CPF 052.***.***-10

Autor:

BRUNO OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 108527· CPF 034.***.***-16

Autor:

CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS· OAB MG 78193· CPF 024.***.***-14

Autor:

RENE LOPES COSTA· OAB MG 110697· CPF 051.***.***-42

Reu:

MARINA BAIAO ROCHA· OAB MG 100520· CPF 052.***.***-10

Reu:

BRUNO OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 108527· CPF 034.***.***-16

Reu:

CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS· OAB MG 78193· CPF 024.***.***-14

Reu:

RENE LOPES COSTA· OAB MG 110697· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Publicação (02/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN GONÇALVES MACHADO

SANDRA LUCIA DA SILVA GOMES

VICENTE GOMES

Reu

UNIBANCOAIG SEGUROS S/A

VANILDA MARTINS IVO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE AMORIM DOS SANTOS· OAB RJ 104870· CPF 069.***.***-59

Autor:

ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO· OAB RJ 101647· CPF 073.***.***-50

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

LUCIANE AMORIM DOS SANTOS· OAB RJ 104870· CPF 069.***.***-59

Reu:

ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO· OAB RJ 101647· CPF 073.***.***-50

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Da análise dos autos, depreende-se que ainda resta pendente a apreciação do cumprimento de sentença do autor ALAN GONÇALVES MACHADO de fls. 1.272/1.275. Determinada a comprovação do recolhimento da taxa judiciária relativa à referida fase executiva (fl. 1.277), a parte exequente manifestou irresignação às fls. 1.290/1.295. Sustenta, em síntese, a inexigibilidade do ônus tributário em face do vencedor da demanda, argumentando que as custas p... (13/05/2026)

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