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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGOS VICENTE DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA· OAB PI 274· CPF 453.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR DE SOUSA LOBO· OAB PI 23126· CPF 612.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL FERREIRA DA SILVA MORAISCPF

ERIVAN HENRIQUE PEREIRA LOPESCPF

VICENTE ROCHA NETOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FONTINELES MELO· OAB PI 013118· CPF 039.***.***-77

Outros

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE ROCHA NETO em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN HENRIQUE PEREIRA LOPESCPF

RAFAEL FERREIRA DA SILVA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ROCHA NETO

ERIVAN HENRIQUE PEREIRA LOPESCPF

RAFAEL FERREIRA DA SILVA MORAIS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· CPF 722.***.***-72

Autor:

EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHO· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ISMAEL AMANCIO DA SILVA MORAESCPF

LIANARA GRAZIELE DE SOUSA SILVACPF

MARCELO SANTANACPF

JOSE MARCELO DOS SANTOS NOVOCPF

VICENTE ROCHA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO WELLYGTON VIEIRA OLIVEIRA· CPF 021.***.***-03

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· CPF 722.***.***-72

Reu:

MARCELO LEITAO ZUCHI· CPF 673.***.***-20

Reu:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· CPF 328.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE ROCHA NETOCPF

JOSE MARCELO DOS SANTOS NOVOCPF

MARCELO SANTANACPF

ISMAEL AMANCIO DA SILVA MORAESCPF

LIANARA GRAZIELE DE SOUSA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

6 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· CPF 722.***.***-72

Autor:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

VICENTE ROCHA NETOCPF

Reu

DEFENSORIA DO ESTADO DO PIAUI

VICENTE ROCHA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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