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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 171.501,60

Autor

FRANCISCA VERAS SACPF

CLEA EVANGELISTA PERESCPF

MARIA DA GLORIA GARCIA GOMESCPF

MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRACPF

ALDENORA MESQUITA FILGUEIRASCPF

+ 5 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 171.501,60

Autor

ALDENORA MESQUITA FILGUEIRASCPF

ANELINA ARRUDA PEIXOTOCPF

CLEA EVANGELISTA PERESCPF

ENA MAC DONALDCPF

FRANCISCA VERAS SACPF

+ 5 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (26/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 171.501,60

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRACPF

ALDENORA MESQUITA FILGUEIRASCPF

MANOEL VICENTE FELIXCPF

ENA MAC DONALDCPF

CLEA EVANGELISTA PERESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (25/09/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 171.501,60

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRACPF

MARIA DA GLORIA GARCIA GOMESCPF

ALDENORA MESQUITA FILGUEIRASCPF

ANELINA ARRUDA PEIXOTOCPF

+ 6 outros

Reu

ANELINA ARRUDA PEIXOTOCPF

ALDENORA MESQUITA FILGUEIRASCPF

MANOEL VICENTE FELIXCPF

FRANCISCA VERAS SACPF

ENA MAC DONALDCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS (AGRAVANTE)

10. MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA (AGRAVANTE)

2. ANELINA ARRUDA PEIXOTO (AGRAVANTE)

3. CLEIA EVANGELISTA PERES (AGRAVANTE)

4. ENA MAC DONALD (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS (AGRAVANTE)

10. MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA (AGRAVANTE)

2. ANELINA ARRUDA PEIXOTO (AGRAVANTE)

3. CLEIA EVANGELISTA PERES (AGRAVANTE)

4. ENA MAC DONALD (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 28.392,95

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MANOEL VICENTE FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE RENAJUD - EXCLUSÃO DE RESTRIÇÃO (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 28.392,95

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MANOEL VICENTE FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MANOEL VICENTE FELIX

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MANOEL VICENTE FELIX

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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