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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCONE VICENTE FLORENTINOCPF

Advogados

Reu:

PAOLA NUNES DE TOLEDO· OAB SP 372720· CPF 393.***.***-92

Reu:

KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES· OAB SP 506614· CPF 465.***.***-09

Reu:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA· OAB SP 384798· CPF 321.***.***-33

Reu:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO· OAB SP 455665· CPF 264.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 6.708,42

Autor

RICARDO ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

MARTA MARIA ALVES DA SILVACPF

ALZIRA MARIA DA SILVACPF

ALZIRA MARIA DA SILVA

CECILIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Reu:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Reu:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALZIRA MARIA DA SILVACPF

CECILIO JOSE DA SILVACPF

ALZIRA MARIA DA SILVA

MARTA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

RICARDO ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Autor:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Reu:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINOCPF

Reu

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Autor:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Reu:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Reu:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINOCPF

Reu

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Autor:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Reu:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Reu:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: MARTA MARIA ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215385535, conforme segue transcrito abaixo: "Certifique-se o prazo da executada em relação ao despacho de ID 204300648 e sendo positivo a sua não impugnação aos cálculos apresentados id 209271217 Desp... (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON TAUAN DOS ANJOS SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 45847· CPF 097.***.***-24

Autor:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Reu:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Advogados

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COLETIVIDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAQUIM DO MONTE

Reu

TIAGO MANOEL VALENTIM DA SILVACPF

SIVONILDO LIMA DA SILVACPF

IRANILDO MANUEL DA SILVA

Outros

JOSE AGOSTINHO DE ARAUJO NETO· OAB PE 36284· CPF 040.***.***-95

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVACPF

Reu

EGAION CONSULTORIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVA· OAB PE 42466· CPF 084.***.***-52

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Reu:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVA em 09/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVACPF

Reu

EGAION CONSULTORIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVA· OAB PE 42466· CPF 084.***.***-52

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Reu:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 41.476,94

Autor

MARIA IZONEIDE LUCAS ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HUGO HENRIQUE MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 68.309,26

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSEFA GRICELIA ALVES MONTEIROCPF

PAULO MIGUEL MONTEIRO DE ANDRADECPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAQUIM DO MONTE

A COLIGACAO DU JEITO QUE O POVO QUER

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

IVAN NUNES DA SILVA JUNIORCPF

COLIGACAO SAO JOAQUIM UM PASSO A FRENTE

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-SAO JOAQUIM DO MONTE-PECNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIZE BEZERRA DAS NEVES· OAB PE 37787· CPF 045.***.***-11

Autor:

VITOR GOMES DANTAS GURGEL· OAB PE 51438· CPF 102.***.***-06

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Autor:

LUANA MACIEL· OAB PE 45907· CPF 073.***.***-79

Autor:

RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA· OAB PE 33053· CPF 071.***.***-46

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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