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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 29.360,78

Autor

CSN CIMENTOS S.A.CPF

LAFARGEHOLCIM BRASIL S ACNPJ

Reu

G RANGEL NETTOCNPJ

GELSON RANGEL NETTOCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

AMANDA IZABEL OLIVEIRA BANHOS· CPF 054.***.***-80

Autor:

JOAO VICTOR DANTAS VILLACA· OAB RJ 256698· CPF 175.***.***-74

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· CPF 308.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 24.048,61

Autor

FORTBRAS AUTOPECAS S.A.CPF

Reu

G RANGEL NETTOCNPJ

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· CPF 237.***.***-15

Outros

EMILY CAROLINE BUENO· OAB PR 104634· CPF 098.***.***-92

NATHALIA KOWALSKI FONTANA· OAB RJ 214497· CPF 041.***.***-81

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 24.048,61

Autor

FORTBRAS AUTOPECAS S.A.CPF

Reu

G RANGEL NETTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILY CAROLINE BUENO· OAB PR 104634· CPF 098.***.***-92

Autor:

NATHALIA KOWALSKI FONTANA· OAB RJ 214497· CPF 041.***.***-81

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Publicado Notificação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 5.352.313,00

Autor

ANDRESSA MESSA TRIVELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965

Autor:

OZÓRIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873

Autor:

ELIAN JOSE FERES ROMAN· CPF 007.***.***-42

Autor:

THIAGO CACAO VINHAS

Reu:

ELIANE ABURESI· OAB SP 092813· CPF 118.***.***-48

Outros

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813754/SP (2024/0445359-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANDRESSA MESSA TRIVELLI ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - ES015965 OZÓRIO VICENTE NETTO - ES019873 TIAGO CACAO VINHAS - ES023286 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ELIANE ABURESI - SP092813 INTERESSADO: AMT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA INTERESSADO: ORFEU EUSTAQUIO TRIVELLI INTERESSADO: JOSE BONFIM CARDOSO JAFFE INTERESSADO: OBB FOMENTO COMERCIAL LTDA Processo distribuído... (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA MESSA TRIVELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Reu:

ELIANE ABURESI· OAB SP 092813· CPF 118.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA MESSA TRIVELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR GOMES CORREACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR GOMES CORREA· OAB ES 029137· CPF 151.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES EFETIVOS DA FACELI - ADEFCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES - FACELI

FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Outros

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2498597/ES (2023/0377216-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES EFETIVOS DA FACELI - ADEF ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - ES015965 OZÓRIO VICENTE NETTO - ES019873 TIAGO CACAO VINHAS - ES023286 AGRAVADO: FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES ADVOGADOS: CLAUDIA MARCHESI DE ALMEIDA - ES016678 GIULIANA COMETTI PESSOTTI - ES009417 DECISÃO Trata-se de... (05/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES EFETIVOS DA FACELI - ADEFCNPJ

Reu

FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Reu:

CLAUDIA MARCHESI DE ALMEIDA· CPF 106.***.***-90

Reu:

GIULIANA COMETTI PESSOTTI· CPF 074.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289622/2025 (03/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES - FACELI

FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES EFETIVOS DA FACELI - ADEFCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Reu:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AILSON GONCALVES DA SILVA· OAB BA 62393· CPF 122.***.***-30

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Autor:

JOAO VITOR GOMES CORREA· OAB ES 29137· CPF 151.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BISTROT E CAFETERIA BABINSCK LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Autor:

LARISSA LUNG FRIGI· OAB ES 40419· CPF 147.***.***-51

Autor:

GABRIELLA BICHNER COMETTI· OAB ES 43688· CPF 147.***.***-77

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

BISTROT E CAFETERIA BABINSCK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Reu:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Reu:

LARISSA LUNG FRIGI· OAB ES 40419· CPF 147.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 8.861,50

Autor

SILVANA COSTA ARAUJOCPF

Reu

MONICK STORE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO SANTANA MARCHIORICPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Autor:

EMILY MEZADRI PINHEIRO· OAB ES 40418· CPF 181.***.***-96

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO SANTANA MARCHIORICPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Reu:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Reu:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Reu:

EMILY MEZADRI PINHEIRO· OAB ES 40418· CPF 181.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 32.833,02

Autor

GENILDA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Autor:

FELIPE PEREIRA DA SILVA· OAB ES 39090· CPF 184.***.***-81

Autor:

EMILY MEZADRI PINHEIRO· OAB ES 40418· CPF 181.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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