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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VICENTE GALATICPF

ADAIR PEREIRA GALATICPF

IDALINA MESCHIATTI PINHEIROCPF

LUIZ CARLOS MACHADOCPF

FATIMA VITIELLO MACHADO

+ 33 outros

Advogados

Reu:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Reu:

ELISABETH CARNAES FERREIRA· OAB SP 81930· CPF 077.***.***-61

Reu:

SEBASTIAO PERPETUO VAZ· OAB SP 58260· CPF 414.***.***-91

Reu:

ELITON MONTEIRO· OAB SP 110193· CPF 038.***.***-58

Reu:

GILBERTO SAAD· OAB SP 24956· CPF 365.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO· OAB SP 126243

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

Reu

ENTERPRISE GRUPO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI· OAB SP 317259· CPF 834.***.***-34

Autor:

ANTONIO MARIA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 77183· CPF 027.***.***-95

Autor:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Autor:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 387051· CPF 229.***.***-71

Autor:

FLÁVIA APARECIDA SANTOS· OAB SP 194641· CPF 269.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTERPRISE GRUPO IMOBILIARIO LTDA

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 253.268,00

Autor

ELEUDE POLTRONIERI VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA GALACI MECNPJ

KAIQUE GALACICPF

LUCIANA SILVEIRA BARREIRO

MARCOS ANTONIO GALACICPF

Advogados

Autor:

SILVIA IVONE DE O BORBA POLTRONIERI· OAB SP 119765· CPF 091.***.***-80

Autor:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Reu:

EDSON PEDRO BELTRAMI· OAB SP 215613· CPF 079.***.***-62

Outros

SILVIA IVONE DE OLIVEIRA BORBA POLTRONIERI· OAB SP 119765

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 253.268,00

Autor

ELEUDE POLTRONIERI VIEIRACPF

Reu

MARCOS ANTONIO GALACICPF

Advogados

Autor:

SILVIA IVONE DE O BORBA POLTRONIERI· OAB SP 119765· CPF 091.***.***-80

Autor:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Reu:

EDSON PEDRO BELTRAMI· OAB SP 215613· CPF 079.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 253.268,00

Autor

MARCOS ANTONIO GALACICPF

Reu

ELEUDE POLTRONIERI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON PEDRO BELTRAMI· OAB SP 215613· CPF 079.***.***-62

Reu:

SILVIA IVONE DE O BORBA POLTRONIERI· OAB SP 119765· CPF 091.***.***-80

Reu:

ELIDIEL POLTRONIERI· OAB SP 141294· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2021)

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