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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HELDER VALENTE TEIXEIRA

MARIA INES DOS SANTOS NORONHA

SIMONE MARISE SOUSA ALVARENGA

VICENTE PAULINO

MARIZA BARRETO MELO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO· OAB MG 193037· CPF 102.***.***-75

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

HELDER VALENTE TEIXEIRA

MARIA INES DOS SANTOS NORONHA

SIMONE MARISE SOUSA ALVARENGA

VICENTE PAULINO

MARIZA BARRETO MELO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO· OAB MG 193037· CPF 102.***.***-75

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CANDIDA MILAGRECPF

SUZANA ASSUNCAO DE REZENDE FREITASCPF

VALERIA MOREIRA DA SILVACPF

VIRGINIA BARBOSA RIBEIRO BATISTACPF

SISSI MARIA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 123170· CPF 934.***.***-87

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 40027· CPF 432.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decisão interlocutória (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

23/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA CANDIDA MILAGRE

SUZANA ASSUNCAO DE REZENDE FREITAS

VALERIA MOREIRA DA SILVA

VIRGINIA BARBOSA RIBEIRO BATISTA

SISSI MARIA RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 40027· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

17/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA CANDIDA MILAGRECPF

SISSI MARIA RODRIGUESCPF

SUZANA ASSUNCAO DE REZENDE FREITASCPF

TERESINHA ALVES DE SOUZA

VALERIA MOREIRA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 040027

Autor:

CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 123170· CPF 934.***.***-87

Autor:

FLAVIO DE SOUSA E SILVA· OAB MG 40027· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PAULINO

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PAULINO

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JACINEIDE VICENTE PAULINOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Autor:

VALERIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RO 9188· CPF 872.***.***-68

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 461,00

Autor

MARILIA DA SILVA GOMES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JACINEIDE VICENTE PAULINOCPF

Outros

MARIANA PILONETO FARIAS· OAB RO 8945· CPF 011.***.***-97

MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE· OAB RO 7875· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA PILONETO FARIAS em 20/09/2023 23:59. (21/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO SCARAMUSSA LUZ

Reu

DENISE VAZ DE SOUZACPF

EDIVALDO ALVES RODRIGUES

JACINEIDE VICENTE PAULINOCPF

PATRICIA PAULINO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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