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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 542.475,41

Autor

DALVA MARIA CAVALHERICPF

Reu

CONCIMA S/ACNPJ

SIGMA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

VM 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONCIMA S/A CONSTRUCOES CIVISCNPJ

FABIO RIBEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGO VIEIRA· OAB SP 144843· CPF 143.***.***-10

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

DANIELLA PIHA· OAB SP 269475· CPF 332.***.***-13

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Reu:

RAFAEL DE MORAES· OAB SP 280711· CPF 220.***.***-05

Reu:

VANDA LUCIA SILVA PEREIRA· OAB SP 109030· CPF 035.***.***-17

Outros

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 434803· CPF 411.***.***-16

MAURO CAMARGO VARANDA· OAB SP 108344· CPF 411.***.***-91

LEANDRO NAGLIATE BATISTA· OAB SP 220192· CPF 180.***.***-54

FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 351546· CPF 377.***.***-09

Último movimento: Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY ALCANTARA DOS REIS em 22/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD REIS FERREIRACPF

BIANOR BELTRAO DA SILVACPF

ROSEMARY ALCANTARA DOS REISCPF

VICENTE BALBI REALECPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 018988· CPF 828.***.***-15

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SERGIO OLIVA REIS· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE RONALD REIS FERREIRA REPRESENTADO PELA SRA. ROSELY DO SOCORRO AMANAJA

BIANOR BELTRAO DA SILVACPF

ROSEMARY ALCANTARA DOS REISCPF

VICENTE BALBI REALECPF

IDAMIR DUARTE BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

DEOCLECIO GADELHA BARBOSACPF

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 018988· CPF 828.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

IVONE SOUZA LIMA· CPF 568.***.***-30

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 122.895,58

Autor

VICENTE BALBI REALECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

IGPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES· OAB PA 4767· CPF 008.***.***-49

Último movimento: Juntada de despacho (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 122.895,58

Autor

IGEPREV

IGPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VICENTE BALBI REALECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY ALCANTARA DOS REIS em 22/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD REIS FERREIRACPF

BIANOR BELTRAO DA SILVACPF

ROSEMARY ALCANTARA DOS REISCPF

VICENTE BALBI REALECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SERGIO OLIVA REIS· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE RONALD REIS FERREIRA REPRESENTADO PELA SRA. ROSELY DO SOCORRO AMANAJA

BIANOR BELTRAO DA SILVACPF

ROSEMARY ALCANTARA DOS REISCPF

VICENTE BALBI REALECPF

IDAMIR DUARTE BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

DEOCLECIO GADELHA BARBOSACPF

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA· OAB PA 11704· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO MARCOS DUARTE BARBOSACPF

BIANOR BELTRAO DA SILVACPF

CICERO AUGUSTO DUARTE BARBOSACPF

DEOCLECIO GADELHA BARBOSACPF

ESPOLIO DE RONALD REIS FERREIRA REPRESENTADO PELA SRA. ROSELY DO SOCORRO AMANAJA

+ 5 outros

Reu

6. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA· OAB PA 11704· CPF 695.***.***-20

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 018988· CPF 828.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA· OAB PA 11704· CPF 695.***.***-20

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 018988· CPF 828.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESPOLIO DE RONALD REIS FERREIRA REPRESENTADO PELA SRA. ROSELY DO SOCORRO AMANAJA, BIANOR BELTRAO DA SILVA, ROSEMARY ALCANTARA DOS REIS, VICENTE BALBI REALE, IDAMIR DUARTE BARBOSA, CICERO AUGUSTO DUARTE BARBOSA, CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSA, MARCIA ROBERTA DUARTE BARBOSA, BENEDITO MARCOS DUARTE BARBOSA REU: ESTADO DO PARÁ, DEOCLECIO GADELHA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XX... (28/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/1997

Distribuição

30/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO MARCOS DUARTE BARBOSACPF

BIANOR BELTRAO DA SILVACPF

CICERO AUGUSTO DUARTE BARBOSACPF

DEOCLECIO GADELHA BARBOSACPF

ESPOLIO DE RONALD REIS FERREIRA REPRESENTADO PELA SRA. ROSELY DO SOCORRO AMANAJA

+ 5 outros

Reu

6. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA· OAB PA 11704· CPF 695.***.***-20

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 018988· CPF 828.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA DA CUNHA· OAB PA 11704· CPF 695.***.***-20

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 018988· CPF 828.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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