VICENTE RIBEIRO CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

ALMIRO RAMOS BATISTACPF

ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIACPF

ANGELA MARIA DE SALESCPF

+ 224 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Incluído em pauta para 21/10/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMACPF

GILVANEI FERREIRA DA SILVACPF

JAILDE ALVES CARDEALCPF

GILSON SANTANA DE ALMEIDACPF

GIOVANI CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

ADJINA SILVA DOS SANTOSCPF

ALBERTO MOREIRA DA SILVACPF

ALDA DANTAS DOS SANTOSCPF

ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA DE SANTANACPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 25.547,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Mendes De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Santana Almeida De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jose Henrique Sant... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 25.547,80

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZACPF

RAIMUNDA DOREA ALMEIDACPF

RAIMUNDA MENDES DE SOUZACPF

RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADECPF

REGINA CARDOSO DAMACENOCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fazenda PúblicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 507.902,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Mendes De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Santana Almeida De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jo... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 507.902,26

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZACPF

RAIMUNDA DOREA ALMEIDACPF

RAIMUNDA MENDES DE SOUZACPF

RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADECPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

VICENTE CARDOSO

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 57.331,68

Autor

VICENTE CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO· OAB SP 229158· CPF 294.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

26/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (26/11/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

VICENTE CARDOSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 32316· CPF 932.***.***-20

Autor:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 44168

Autor:

JUSSARA GOMES· OAB SC 9366

Autor:

PAULA REGINA SCOZ COSTA ROCHA· OAB SC 27745

Autor:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 044168· CPF 705.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 32316· CPF 932.***.***-20

Reu:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 44168

Reu:

JUSSARA GOMES· OAB SC 9366

Reu:

PAULA REGINA SCOZ COSTA ROCHA· OAB SC 27745

Reu:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 044168· CPF 705.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo - JEF Nº 5019713-05.2021.4.04.7205/SC AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRIDO) AGRAVADO: VICENTE CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JUSSARA GOMES (OAB SC009366) ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO (OAB SC044168) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão proferida pelo Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina (88.1), que negou seguimento a pedido de uniformiz... (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

VICENTE CARDOSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 32316· CPF 932.***.***-20

Autor:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 44168

Autor:

JUSSARA GOMES· OAB SC 9366

Autor:

PAULA REGINA SCOZ COSTA ROCHA· OAB SC 27745

Autor:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 044168· CPF 705.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 32316· CPF 932.***.***-20

Reu:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 44168

Reu:

JUSSARA GOMES· OAB SC 9366

Reu:

PAULA REGINA SCOZ COSTA ROCHA· OAB SC 27745

Reu:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 044168· CPF 705.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo - JEF Nº 5019713-05.2021.4.04.7205/SC AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRIDO) AGRAVADO: VICENTE CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JUSSARA GOMES (OAB SC009366) ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO (OAB SC044168) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão proferida pelo Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina (88.1), que negou seguimento a pedido de uniformiz... (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRUPetição Criminal

Contratos BancáriosPetição Criminal

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

VICENTE CARDOSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 32316· CPF 932.***.***-20

Autor:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 44168

Autor:

JUSSARA GOMES· OAB SC 9366

Autor:

PAULA REGINA SCOZ COSTA ROCHA· OAB SC 27745

Autor:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 044168· CPF 705.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 32316· CPF 932.***.***-20

Reu:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 44168

Reu:

JUSSARA GOMES· OAB SC 9366

Reu:

PAULA REGINA SCOZ COSTA ROCHA· OAB SC 27745

Reu:

SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO· OAB SC 044168· CPF 705.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo - JEF Nº 5019713-05.2021.4.04.7205/SC AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRIDO) AGRAVADO: VICENTE CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JUSSARA GOMES (OAB SC009366) ADVOGADO(A): SONIA TEREZINHA ROZINSKI DIAS DO NASCIMENTO (OAB SC044168) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra decisão proferida pelo Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina (88.1), que negou seguimento a pedido de uniformiz... (10/06/2026)

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