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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

DAVI MARQUES DE FREITAS RAMOSCPF

ALICIA CAVALCANTI RAMOSCPF

ALLEPH KILLA LUCENA RAMOS

Reu

WANDERSON FARIAS RAMOSCPF

MARIA RODRIGUES RAMOSCPF

MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTOCPF

VICENTE RODRIGUES RAMOSCPF

FELIPE RODRIGUES RAMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE· OAB DF 56781· CPF 043.***.***-05

Autor:

ROSELI MARQUES DE FREITAS· CPF 442.***.***-72

Autor:

HUMBERTO BARBOSA· OAB DF 9746· CPF 258.***.***-04

Autor:

RUTH CAVALCANTI PENA· CPF 727.***.***-72

Autor:

MARTHA DANIELE LUCENA CUNHA· CPF 049.***.***-46

Reu:

MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO· CPF 428.***.***-91

Reu:

MONICA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 58974· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710975-30.2021.8.07.0003. REQUERENTE: D. M. D. F. R., A. C. R., A. K. L. R. TESTADOR: MARCELO MACHADO RAMOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, e em consideração à recomendação lançada nos PA SEI 0023539/2018, ficam as partes envolvidas intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, prescindindo de manifestação, caso não haja requerimento específico a ser realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. Em seguida,... (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DAVI MARQUES DE FREITAS RAMOSCPF

ALICIA CAVALCANTI RAMOSCPF

ALLEPH KILLA LUCENA RAMOS

FELIPE RODRIGUES RAMOSCPF

CAIO ASAPH DE SOUZA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA AUGUSTOCPF

MARCELO MACHADO RAMOSCPF

MARCELO MACHADO RAMOS NETOCPF

MARIA RODRIGUES RAMOSCPF

WANDERSON FARIAS RAMOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE· OAB DF 56781· CPF 043.***.***-05

Autor:

HUMBERTO BARBOSA· OAB DF 9746· CPF 258.***.***-04

Autor:

ROSELI MARQUES DE FREITAS· CPF 442.***.***-72

Autor:

FERNANDA PORTO FERNANDES· OAB DF 50448· CPF 035.***.***-52

Autor:

SUZANA VILAR DOS SANTOS· OAB DF 59360· CPF 033.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS MORETH MARIANO· OAB DF 29446· CPF 006.***.***-02

Reu:

MARIA DE JESUS DA SILVA AUGUSTO

Reu:

FERNANDA PORTO FERNANDES· OAB DF 50448· CPF 035.***.***-52

Reu:

SUZANA VILAR DOS SANTOS· OAB DF 59360· CPF 033.***.***-20

Reu:

MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE· OAB DF 56781· CPF 043.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO· OAB PI 012491· CPF 031.***.***-52

Autor:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 015158· CPF 044.***.***-94

Autor:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 020603· CPF 046.***.***-97

Autor:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 020001· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Reu

ALOIZIO COELHO DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· CPF 981.***.***-72

Reu:

VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES· OAB PE 51065· CPF 018.***.***-06

Reu:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· CPF 044.***.***-94

Reu:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Reu:

DANIEL BATISTA LIMA· OAB PI 6825· CPF 956.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

VALDENICE GOMES CELESTINO· OAB PE 51065

Último movimento: Publicado Edital/Edital (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOIZIO COELHO DE MACEDOCPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· CPF 981.***.***-72

Autor:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO RAMOS DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Autor:

WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB PE 16639· CPF 649.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA· OAB PE 38536· CPF 682.***.***-34

Autor:

LUCAS SAVIO RAMOS DA SILVA· OAB PI 20498· CPF 063.***.***-18

Autor:

RUBENS BATISTA FILHO· OAB PI 7275· CPF 017.***.***-32

Autor:

ADRIANO SILVA BORGES· OAB PI 9504· CPF 018.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MANOEL ANTONIO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 5227· CPF 916.***.***-00

Reu:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Reu:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Reu:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 20603· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Autor:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Autor:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 20603· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUICNPJ

Reu

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

LUCIANO SILVA BORGES· OAB PI 13961· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Prejudicado o recurso (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 20603· CPF 046.***.***-97

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RUTE ALVES CORTEZCPF

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIROCPF

Reu

5 VARA DE PICOS-PI

Advogados

Autor:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Autor:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 20603· CPF 046.***.***-97

Autor:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RUTE ALVES CORTEZCPF

Advogados

Reu:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Reu:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 20603· CPF 046.***.***-97

Reu:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIO DENES CHARLES NOGUEIRA

Reu

MATIAS SATIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES· OAB PI 15158· CPF 044.***.***-94

Reu:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 20603· CPF 046.***.***-97

Reu:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIAS SATIRO DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO DENES CHARLES NOGUEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 30.400,94

Autor

FRANCISCO JORGE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Autor:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 20603· CPF 046.***.***-97

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 30.400,94

Autor

FRANCISCO JORGE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 20603· CPF 046.***.***-97

Autor:

PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO· OAB PI 20001· CPF 046.***.***-22

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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