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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

AIRTON SANTOS COSTACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de protocolo (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAELSON DINIZ FERREIRACPF

ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURTCPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

+ 182 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 6122· CPF 208.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADECPF

ARIONELSON DINIZ FERREIRACPF

AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTROCPF

BENEDITO DA GRACA FRANCACPF

BENEDITO JOSE DOS REIS FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHA e outros (24). Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA). REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO.. DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0000166-81.2004.8.10.0052. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (... (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 208.556,79

Autor

VALDECIR COUVELO DE ANDRADECPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOSE ALERSCPF

Reu

OSVALDO DETTMER JUNIORCPF

GILBERTO LUIZ ALERS

JAIR ALERSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740· CPF 011.***.***-56

Reu:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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