VICENTE VASCONCELOS BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/09/1993

Distribuição

29/09/1993

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDMILSON SANTOS BARBOSA JUNIORCPF

MARIA AUGUSTA SANTOS DE JESUSCPF

JOELMA DOS SANTOS CALMON

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS VALENTE PONTESCPF

JOSE ERIVALDO ARRAESCPF

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Reu:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 01/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO VIEIRA TAVARES

ANA MARIA VIEIRA TAVARES

RITA DE CASSIA VIEIRA TAVARES

Reu

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

JOSE CARLOS VALENTE PONTESCPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HELGA VALERIA MENEZES PAZOS· OAB BA 33608· CPF 538.***.***-53

Autor:

FRANCISCO JOSE PIVA PAZOS· OAB BA 11767· CPF 005.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA TAVARES em 24/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON SANTOS BARBOSA JUNIOR

GABRIELLA MAIA MORAES SALESCPF

JOELMA DOS SANTOS CALMONCPF

MARIA AUGUSTA SANTOS DE JESUS

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

BRUNO AMAR BOTELHOCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CONSTRUTORA MARQUISE S A

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Reu:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2001

Distribuição

10/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

ECOMATI CONSTRUCOES LTDACNPJ

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

17/07/2001

Valor

R$ 950.049,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOMATI CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/1997

Distribuição

07/03/1997

Valor

R$ 12.513,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOMATI CONSTRUCOES LTDACNPJ

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

Advogados

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

VLADIMIR FERREIRA CORREIA· OAB BA 23187· CPF 808.***.***-00

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANEIDE FERNANDESCPF

IZABELLA ROZA FERNANDES VICENTE VASCONCELOSCPF

Reu

ZENILTON VICENTE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MG 133053· CPF 086.***.***-04

Autor:

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22176· CPF 070.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CESAR LOIOLA CORREA· OAB RJ 92571· CPF 587.***.***-49

Reu:

SHEILA DE FREITAS COSTA· OAB ES 20975· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE MARIA CARVALHO VASCONCELOSCPF

Reu

IZABELLA ROZA FERNANDES VICENTE VASCONCELOSCPF

ZENILTON VICENTE VASCONCELOSCPF

SILVANEIDE FERNANDESCPF

REBECCA FERNANDES VICENTE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CYNTIA D AMBROSIO· OAB ES 18047· CPF 113.***.***-60

Autor:

MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES· OAB ES 13854· CPF 106.***.***-43

Reu:

FRANCISCO CESAR LOIOLA CORREA· OAB RJ 92571· CPF 587.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBERTO DA CUNHA PENEDOCPF

ZENILTON VICENTE VASCONCELOSCPF

GUTEMBERG CASTRO FILHOCPF

ANGELA MARIA BAPTISTA DE AZEVEDOCPF

ANGELA MARIA RIDOLFI CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão a LUIZ GUILHERME RISSO (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADAUTO DE ALMEIDA OLIVEIRA

ZENILTON VASCONCELOS

NICOLAU MENEZES SILVEIRA

Advogados

Reu:

ALFREDO TELES FERNANDES· OAB ES 28320· CPF 113.***.***-32

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES· OAB ES 19063· CPF 020.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE VALADARES· OAB MG 72690· CPF 518.***.***-49

Outros

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725· CPF 151.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ADAUTO DE ALMEIDA OLIVEIRA, ZENILTON VICENTE VASCONCELOS, NICOLAU MENEZES SILVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES - ES19063-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN - ES23129 Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE VALADARES - MG72690-A, MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN - ES38725 ACÓRDÃO DIREITO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. PECULATO. ART. 312, CAPUT, DO... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU MENEZES SILVEIRACPF

ADAUTO DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ZENILTON VICENTE VASCONCELOSCPF

Reu

NICOLAU MENEZES SILVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ADAUTO DE ALMEIDA OLIVEIRA

ZENILTON VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VALADARES· OAB MG 72690· CPF 518.***.***-49

Autor:

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725· CPF 151.***.***-08

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES· OAB ES 19063· CPF 020.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE VALADARES· OAB MG 72690· CPF 518.***.***-49

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES· OAB ES 19063· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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