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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 24.240,00

Autor

VIRA VICIO MODA FEMININA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

QUERLA SOSIN· OAB RS 116891· CPF 928.***.***-49

Autor:

JAIME VALVERDU· OAB RS 028405· CPF 394.***.***-72

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 5.500,00

Autor

BELLO VICIO MODA MASCULINA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA 8 DRR DA RECEITA EM LONDRINA

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 025902· CPF 556.***.***-68

Reu:

FABIANO HALUCH MAOSKI· CPF 996.***.***-15

Outros

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB PR 048177

CAROLINA CAVALCANTI CANHETTE· OAB PR 075096

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2739621/PR (2024/0333917-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: BELLO VICIO MODA MASCULINA LTDA ADVOGADOS: AMARO DONISETE NOGUEIRA - PR025902 CAROLINA CAVALCANTI CANHETTE - PR075096 EMBARGADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por BELLO VÍCIO MODA MASCULINA LTDA. contra decisão em que conheci do agravo para conhecer parcialmente do recurso espec... (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLO VICIO MODA MASCULINA LTDA

Reu

ESTADO DO PARANA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLO VICIO MODA MASCULINA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013641362016816001420250319154739 (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BELLO VICIO MODA MASCULINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-37

Reu:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 025902· CPF 556.***.***-68

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (31/01/2024)

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