Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE VICTOR VILELA CAMILO MIGUELCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANDRE VICTOR VILELA CAMILO MIGUELCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDRE VICTOR VILELA CAMILO MIGUELCPF

Advogados

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDRE VICTOR VILELA CAMILO MIGUELCPF

Advogados

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VICTOR VILELA CAMILO MIGUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE VICTOR VILELA CAMILO MIGUELCPF

Último movimento: Expedição de Edital. (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.213,25

Autor

ANDRE DA SILVA CAMILOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RAYANA ANGELO DE FIGUEIREDO· CPF 073.***.***-07

Autor:

RODRIGO LIMA DE ALMEIDA· OAB PB 23071· CPF 046.***.***-01

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Autor:

RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 27344· CPF 073.***.***-41

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA· OAB PB 6672· CPF 760.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROSCPF

Reu

ANDRE DA SILVA CAMILOCPF

ANA KARLA FARIAS DE SOUSACPF

GILSINEI DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ENRIQUE PEREIRA DE BARROS em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 92.598,00

Autor

MALVINA KARYNNE TAVARES DE ALMEIDA COSTACPF

TATYANA ARAUJO SARAIVA CARVALHOCPF

SANDRA VALERIA FREITAS DE AGUIARCPF

NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOSCPF

MARCELO FERREIRA DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Determinada diligência (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MALVINA KARYNNE TAVARES DE ALMEIDA COSTACPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813258-90.2025.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO, ANDRE DA SILVA CAMILO, DIANA COELI CLEMENTINO DE ARAUJO, GILBERT GUIMARAES MONTE, JOMARA CINTHYA GOMES ROSENDO DA SILVA, MARCELO FERREIRA DE ANDRADE, NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS, SANDRA VALERIA FREITAS DE AGUIAR, TATYANA ARAUJO SARAIVA CARVALHO, MALVINA KARYNNE TAVARES DE ALMEIDA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA NOBRE NUNES E SILVACPF

ENEIDE MACIEL PEREIRACPF

VALDIR KUROSKICPF

BRUNO CAVALCANTI DA SILVA ARAUJOCPF

SOLANIZA EUDOCIA DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

CONDOMINIO VILLAS DE CARAPIBUSCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.862.999,43

Autor

ALINE TARCIANA BATISTA DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

LEONARDO ALBUQUERQUE RAMOSCPF

KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAESCPF

TIAGO MEIRA DE SOUZACPF

ADRIANO FONSECA SANTIAGOCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 18.104,76

Autor

ANDRE DA SILVA CAMILOCPF

ANA KARLA FARIAS DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO VILLAS DE CARAPIBUSCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

ELIAS PEREIRA DE LACERDA· OAB DF 77395· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2016

Distribuição

15/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIXCPF

ROBERTA COELHO PORTELA TARGINOCPF

ANDRE DA SILVA CAMILOCPF

MARCIA XAVIER DA SILVACPF

ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA· OAB PB 9403· CPF 726.***.***-34

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA· OAB PB 6672· CPF 760.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE WEBER· OAB PB 10693· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal