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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLANGE ASSIMOS IMOVEISCNPJ

CLAUDIA ASSINOS DA CUNHA GUARILHA BARBOSACPF

MARCELO ASSIMOS MELGACOCPF

SOLANGE ASSIMOS CARRIOLOCPF

Advogados

Autor:

UBIRACY PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 120069· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAPELARIA ARMARINHO MEAIPE

MRCIO GOMES ESTEVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

THAYRONE ALVARENGA SENA

Advogados

Reu:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ROSALINA PACHECO DE ALMEIDACPF

Reu

SAMUEL DE ALMEIDA ROSA VIEIRA

Advogados

Reu:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 9.967,87

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

PAULO DARC TADEU PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 47.474,79

Autor

ARLINDO GANHOCPF

Reu

ENILSON SENA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNNA COLOMBI FURLAM· OAB ES 25760· CPF 124.***.***-00

Autor:

GENES TADEU WANDERMUREM· OAB ES 4149· CPF 575.***.***-15

Autor:

JULIANA TRASPADINI PEISINO· OAB ES 21864· CPF 127.***.***-00

Reu:

HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI· OAB ES 16511· CPF 106.***.***-89

Reu:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ENILSON SENA PEREIRA APELADO: ARLINDO GANHO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA E CONSTRUÇÃO. INADIMPLEMENTO RECÍPROCO. CULPA CONCORRENTE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE B... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 47.474,79

Autor

ENILSON SENA PEREIRACPF

Reu

ARLINDO GANHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Reu:

BRUNNA COLOMBI FURLAM· OAB ES 25760· CPF 124.***.***-00

Reu:

GENES TADEU WANDERMUREM· OAB ES 4149· CPF 575.***.***-15

Reu:

JULIANA TRASPADINI PEISINO· OAB ES 21864· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação CriminosaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO RIBEIRO CORREA

Advogados

Reu:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO RIBEIRO CORREA Advogado do(a) REU: VICTOR MELGACO TOLENTINO - ES25186 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 1. Verifico atropelo no rito processual, visto que, a despeito de ainda não ter sido recebida formalmente a denúncia, já foi expedida Carta Precatória para a citação do réu, a qual retornou com a diligência cumprida, conforme se vê no ID nº 90950473. Contudo, tal equívoco não tem o c... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

LUCIANA CABRALCPF

Reu

JUVERCINO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

LUCIANA CABRALCPF

Reu

JUVERCINO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CABRAL

Reu

JUVERCINO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Autor:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Reu:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ComissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CABRAL

Reu

JUVERCINO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Autor:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Reu:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

VICTOR MELGACO TOLENTINO· OAB ES 25186· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIANA CABRAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852 REQUERIDO: JUVERCINO LUIZ DA SILVA FILHO Advogado do(a) REQUERIDO: VICTOR MELGACO TOLENTINO - ES25186 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: ANDR... (08/07/2026)

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