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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 79.805,23

Autor

SAIONARA BIANCHIN BIANCHINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BROL SITTA· OAB RS 069038· CPF 667.***.***-87

Autor:

BRUNA CHECHI BIORCHI· OAB RS 101270· CPF 027.***.***-11

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 79.805,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SAIONARA BIANCHIN BIANCHINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU04 (14/04/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIO PINOTTI MOREIRACPF

JOAO PEDRO DE ALMEIDA MIRANDACPF

ADRIANO TAVARES DE ARAUJOCPF

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME BUZATTO ALVES· OAB SP 461646· CPF 401.***.***-86

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

MARCOS JOSE BERNARDELLI· OAB SP 73750· CPF 016.***.***-46

Reu:

DANIEL JOSE HELENO· OAB SP 223327· CPF 278.***.***-81

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO CASTRO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

DANIEL JOSE HELENO· OAB SP 223327· CPF 278.***.***-81

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

GUILHERME BUZATTO ALVES· OAB SP 461646· CPF 401.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3148331/SP (2026/0010372-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: BRUNO CASTRO DA SILVA ADVOGADO: SILVANA HELENA DE PAULA - SP127368 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/01/2026. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO CASTRO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

SILVANA HELENA DE PAULA· OAB SP 127368· CPF 149.***.***-02

Reu:

DANIEL JOSE HELENO· OAB SP 223327· CPF 278.***.***-81

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

GUILHERME BUZATTO ALVES· OAB SP 461646· CPF 401.***.***-86

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