Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA POETA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE VIEIRACPF

MARCELO GONZAGACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Outros

MARCELO GONZAGA· OAB SC 019878· CPF 003.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VICTOR BRAZ SOUSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ARTHUR MATTOS VERAS· OAB SC 061067· CPF 080.***.***-07

Reu:

PEDRO FERNANDES TEIXEIRA· OAB SC 046038· CPF 005.***.***-07

Outros

CLAUDIA GOULART· OAB SC 039797· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BRAZ SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES TEIXEIRA· OAB SC 046038· CPF 005.***.***-07

Autor:

ARTHUR MATTOS VERAS· OAB SC 061067· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BRAZ SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VICTOR BRAZ SOUSACPF

EVELYN MARIA MARTINSCPF

RAYMISSON ADENIR DAS CHAGASCPF

LUCAS BORGES GOMESCPF

CARLOS ALESSANDRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO· OAB SC 009284· CPF 741.***.***-00

Reu:

PATRICIA BUSS DEGERING· OAB SC 035457· CPF 017.***.***-50

Reu:

JAIR CARLOS DE SOUZA· OAB SC 027058· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BRAZ SOUSACPF

EVELYN MARIA MARTINSCPF

CARLOS ALESSANDRO COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NICOLI MORE BERTOTTI· OAB SC 025052· CPF 005.***.***-28

Autor:

MARINA CASAGRANDE CARIONI· CPF 060.***.***-98

Autor:

MAYARA DE ANDRADE BEZERRA· CPF 013.***.***-17

Autor:

CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO· OAB SC 009284· CPF 741.***.***-00

Autor:

JAIR CARLOS DE SOUZA· OAB SC 027058· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2020 (24/08/2020)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BRAZ

E.R.S.N

MICHEL RIBEIRO

JOILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

ANTONIO BERTO DA SILVA FILHO

+ 26 outros

Reu

DT RIO REAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 69561· CPF 064.***.***-38

Autor:

CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 60452· CPF 647.***.***-49

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Autor:

SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 21063· CPF 628.***.***-00

Autor:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS JOSE DE ASSIS JUNIOR em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. O. S.

A. G. R. D. S.

A. J. D. S. D. J.

C. V. D. O.

D. D. D. S.

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAIANE FREITAS VITORIO· OAB BA 81600· CPF 071.***.***-22

Autor:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Autor:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB SE 7633· CPF 098.***.***-04

Autor:

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA· OAB BA 74447· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIANE FREITAS VITORIO· OAB BA 81600· CPF 071.***.***-22

Reu:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Reu:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB SE 7633· CPF 098.***.***-04

Reu:

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA· OAB BA 74447· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal