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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2007

Distribuição

26/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VICTOR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NAYARA GESSYKA BARBOSA PLANTIKOW· OAB ES 34667· CPF 127.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCELO JOSE DE SOUZA MACHADO ROSA

VICTOR GOMES DOS SANTOS

INGRID PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 134652· CPF 071.***.***-63

Reu:

RAFAELA CERVILHA DA SILVA· OAB RJ 214066· CPF 131.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO JOSE DE SOUZA MACHADO ROSA

VICTOR GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 70.017,31

Autor

JOAO OSVALDO DA CRUZCPF

Reu

MARIZE CONTADORA

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· CPF 092.***.***-56

Autor:

EMMANUEL DE AZEVEDO CASTRO· OAB AL 020202· CPF 033.***.***-56

Reu:

GREICY FEITOSA DOS SANTOS· OAB AL 007150· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO OSVALDO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GREICY FEITOSA DOS SANTOS· OAB AL 007150· CPF 036.***.***-80

Reu:

EMMANUEL DE AZEVEDO CASTRO· OAB AL 020202· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (18/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE CONTADORA

Reu

JOAO OSVALDO DA CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 70.017,31

Autor

MARIZE CONTADORA

Reu

JOAO OSVALDO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GREICY FEITOSA DOS SANTOS· OAB AL 007150· CPF 036.***.***-80

Reu:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· CPF 092.***.***-56

Reu:

EMMANUEL DE AZEVEDO CASTRO· OAB AL 020202· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (28/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE CONTADORA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE CONTADORA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE CONTADORA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OSVALDO DA CRUZCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OSVALDO DA CRUZCPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OSVALDO DA CRUZCPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO OSVALDO DA CRUZ

Reu

MARIZE CONTADORA

Advogados

Autor:

GREICY FEITOSA DOS SANTOS· OAB AL 7150· CPF 036.***.***-80

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Autor:

EMMANUEL DE AZEVEDO CASTRO· OAB AL 20202· CPF 033.***.***-56

Autor:

EMMANUEL DE AZEVEDO CASTRO· OAB AL 020202· CPF 033.***.***-56

Autor:

GREICY FEITOSA DOS SANTOS· OAB AL 007150· CPF 036.***.***-80

Reu:

GREICY FEITOSA DOS SANTOS· OAB AL 7150· CPF 036.***.***-80

Reu:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Reu:

EMMANUEL DE AZEVEDO CASTRO· OAB AL 20202· CPF 033.***.***-56

Reu:

EMMANUEL DE AZEVEDO CASTRO· OAB AL 020202· CPF 033.***.***-56

Reu:

GREICY FEITOSA DOS SANTOS· OAB AL 007150· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Osvaldo da CruzB0 - RÉU: B1Marize ContadoraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. Intimação - ADV: GREICY FEITOSA DOS SANTOS (OAB 7150/AL), ADV: EMMANUEL DE AZEVEDO CASTRO (OAB 20202/AL)... (13/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

GUSTAVO PEREIRA BARROSCPF

CARLOS RODRIGO CAETANO SANTOSCPF

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONALD PINHEIRO RODRIGUES· OAB AL 014732· CPF 094.***.***-00

Reu:

DIEGO JOSE DE ANDRADE PIMENTEL· CPF 077.***.***-47

Reu:

HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE· CPF 063.***.***-40

Reu:

FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE· OAB AL 013791

Reu:

CAMILA LOPES SANTOS· CPF 056.***.***-21

Outros

THIAGO ETTINGER OLIVEIRA· OAB PE 040383

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (27/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

GUSTAVO PEREIRA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

THIAGO ETTINGER OLIVEIRA· CPF 947.***.***-49

Autor:

RONALD PINHEIRO RODRIGUES· OAB AL 014732· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

THIAGO ETTINGER OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PEREIRA BARROSCPF

CARLOS RODRIGO CAETANO SANTOSCPF

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RONALD PINHEIRO RODRIGUES· OAB AL 014732· CPF 094.***.***-00

Autor:

HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE· CPF 063.***.***-40

Autor:

DIEGO JOSE DE ANDRADE PIMENTEL· CPF 077.***.***-47

Autor:

THIAGO ETTINGER OLIVEIRA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (12/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGO CAETANO SANTOSCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PEREIRA BARROSCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RODRIGO CAETANO SANTOSCPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crime TentadoRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PEREIRA DA SILVA

CARLOS RODRIGO CAETANO SANTOSCPF

GUSTAVO PEREIRA BARROS

Reu

ANDERSON PEREIRA DA SILVA

CARLOS RODRIGO CAETANO SANTOSCPF

GUSTAVO PEREIRA BARROS

Advogados

Autor:

RONALD PINHEIRO RODRIGUES· OAB AL 14732· CPF 094.***.***-00

Autor:

THIAGO ETTINGER OLIVEIRA· OAB PE 040383

Autor:

RONALD PINHEIRO RODRIGUES· OAB AL 014732· CPF 094.***.***-00

Reu:

CAMILA LOPES SANTOS· OAB AL 14351· CPF 056.***.***-21

Reu:

HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE· OAB AL 15325· CPF 063.***.***-40

Reu:

RONALD PINHEIRO RODRIGUES· OAB AL 14732· CPF 094.***.***-00

Reu:

DIEGO JOSÉ DE ANDRADE PIMENTEL· OAB AL 14099· CPF 077.***.***-47

Reu:

FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE· OAB AL 13791· CPF 051.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Gustavo Pereira BarrosB0 - B1Carlos Rodrigo Caetano SantosB0 - B1Anderson Pereira da SilvaB0 - Certifico, para os devidos fins, que, o Acordo de Não Persecução Penal foi cadastrado no sistema SEEU - autos n° 9000139-69.2025.8.02.7055 - ANDERSON PEREIRA DA SILVA, n° 9000138-84.2025.8.02.7055 - CARLOS RODRIGO CAETANO SANTOS e n° 9000137-02.2025.8.02.7055 - GUSTAVO PEREIRA BARROS (pp. 1423/1425), sendo vedada a utilização do SAJ para tramitação... (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAUJO

ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FAS - FACULDADE SUCESSO LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAUJO

ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

FAS - FACULDADE SUCESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Distribuído por sorteio (12/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRA VALENCA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica a PARTE AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado. (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANDRA VALENCA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERONICA CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

FAS - FACULDADE SUCESSO LTDA

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Reu:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018795-65.2022.4.05.8000. AUTOR: MARIA VERONICA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS - AL14721 REU: UNIÃO FEDERAL, FAS - FACULDADE SUCESSO LTDA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) do ato judicial e, caso conste, dos documentos juntados retro. Maceió, 11 de dezembro de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação... (12/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERONICA CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

FAS - FACULDADE SUCESSO LTDA

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Reu:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANA MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

FAS - FACULDADE SUCESSO LTDA

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Reu:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KATIANA MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS - AL14721 REU: UNIÃO FEDERAL, FAS - FACULDADE SUCESSO LTDA SENTENÇA Relatório PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0017784-98.2022.4.05.8000 Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido declaratório e reparação por danos morais, ajuizada por Katiana Messias de Oliveira Santos em face da... (01/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANA MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

FAS - FACULDADE SUCESSO LTDA

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Reu:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS FELIX

Advogados

Autor:

MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS· OAB AL 14721· CPF 092.***.***-56

Autor:

JOAO BRAZ AMORIM NETO· OAB AL 13754· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001235-42.2024.4.05.8000. AUTOR: JESSICA DOS SANTOS FELIX Advogados do(a) AUTOR: JOAO BRAZ AMORIM NETO - AL13754, MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS - AL14721 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decu... (01/05/2026)

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