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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de tipo de documento (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Caldeira Barbosa AgropecuáriaCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· CPF 024.***.***-95

Autor:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471· CPF 286.***.***-37

Autor:

MARINES FERREIRA DE LIMA DIAS· CPF 771.***.***-72

Autor:

KALED NASSIR HALAT· CPF 403.***.***-80

Autor:

VICTOR HUGO POMPILIO· CPF 453.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 73640/2026 (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDEIRA BARBOSA AGROPECUARIA LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO POMPILIO

Autor:

BRUNO REZENDE PIMENTA

Autor:

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202

Autor:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471

Reu:

LUIZ CARLOS BARROS ROJAS· OAB MS 11461

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (14/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDEIRA BARBOSA AGROPECUARIA LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO POMPILIO

Autor:

BRUNO REZENDE PIMENTA

Autor:

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202

Autor:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471

Reu:

LUIZ CARLOS BARROS ROJAS· OAB MS 11461

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (14/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDEIRA BARBOSA AGROPECUARIA LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO POMPILIO

Autor:

BRUNO REZENDE PIMENTA

Autor:

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202

Autor:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471

Reu:

LUIZ CARLOS BARROS ROJAS· OAB MS 11461

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALDEIRA BARBOSA AGROPECUARIA LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO POMPILIO

Autor:

BRUNO REZENDE PIMENTA

Autor:

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202

Autor:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471

Reu:

LUIZ CARLOS BARROS ROJAS· OAB MS 11461

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Bloqueio de MatrículaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CALDEIRA BARBOSA AGROPECUARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KALED NASSIR HALAT· OAB SP 368641· CPF 403.***.***-80

Autor:

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER

Autor:

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202· CPF 024.***.***-95

Autor:

VICTOR HUGO POMPILIO· OAB SP 434318· CPF 453.***.***-57

Autor:

MARIA VITÓRIA MARIANO LORENTE· OAB SP 513069

+ outros advogados do autor

Reu:

KALED NASSIR HALAT· OAB SP 368641· CPF 403.***.***-80

Reu:

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER

Reu:

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202· CPF 024.***.***-95

Reu:

VICTOR HUGO POMPILIO· OAB SP 434318· CPF 453.***.***-57

Reu:

MARIA VITÓRIA MARIANO LORENTE· OAB SP 513069

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3020956/MS (2025/0280728-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CALDEIRA BARBOSA AGROPECUARIA LTDA ADVOGADOS: MARINES FERREIRA DE LIMA DIAS - SP053940 ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202 RALPH MELLES STICCA - SP236471 KALED NASSIR HALAT - SP368641 VICTOR HUGO POMPILIO - SP434318 JOÃO PEDRO MIYADA DO NASCIMENTO - SP509558 MARIA VITÓRIA MARIANO LORENTE - SP513069 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INTERESSADO... (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-MoradiaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 38.761,01

Autor

MARIANA MATOS NISHIMURACPF

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI - CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO POMPILIO· OAB SP 434318· CPF 453.***.***-57

Reu:

PATRÍCIA BELLO DE SÁ ROSAS COSTA· OAB SP 482243· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE APARECIDA LIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

VICTOR HUGO POMPILIO· OAB SP 434318· CPF 453.***.***-57

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

VICTOR HUGO POMPILIO· OAB SP 434318· CPF 453.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

HUGO POMPILIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUGO POMPILIO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO (OAB SC054744) ADVOGADO: PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JORGE LUIZ REIS FERNANDES INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (INTERESSADO) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Tor... (23/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

HUGO POMPILIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Autor:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0 (17/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 50.092,96

Autor

HUGO POMPILIOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE MAYER DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB SC 023559· CPF 493.***.***-68

Reu:

JAIR AUGUSTO SCROCARO· OAB SC 026194· CPF 029.***.***-16

Reu:

IVAN S THIAGO DE CARVALHO· OAB SC 008379· CPF 661.***.***-04

Reu:

KATIA SIMONE ANTUNES· OAB SC 005739· CPF 571.***.***-34

Reu:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

Reu:

LIGIA JANKE· CPF 008.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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