Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL PEDROSA DUARTECPF

ADELIA MARIA DUARTE VAQUEIRO

VICTOR JOSE PEDROSA DUARTE

Reu

JOSE FERREIRINHA DUARTECPF

MARIA MADALENA PAIVA PEDROSACPF

Advogados

Autor:

MARIA BERENICE BARRETO JOFFE· OAB RJ 57350· CPF 603.***.***-00

Autor:

ELIZABETH COSTA CAVALHEIRO DE AZEVEDO· OAB RJ 197367· CPF 264.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 42.232,32

Autor

CAMILA DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

Reu

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SALEME ARAUJO· OAB RJ 225513· CPF 154.***.***-08

Autor:

THAISSA PERES PEDROSA· OAB RJ 255413· CPF 177.***.***-24

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

THAISSA PERES PEDROSA RONDON· OAB RJ 255413

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE AZEVEDO RODRIGUES

Reu

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE AZEVEDO RODRIGUES

Reu

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

THAISSA PERES PEDROSA· OAB RJ 255413· CPF 177.***.***-24

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

FERNANDA SALEME ARAUJO· OAB RJ 225513· CPF 154.***.***-08

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

THAISSA PERES PEDROSA· OAB RJ 255413· CPF 177.***.***-24

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

FERNANDA SALEME ARAUJO· OAB RJ 225513· CPF 154.***.***-08

Reu:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806944-31.2024.8.19.0004. EXEQUENTE: CAMILA DE AZEVEDO RODRIGUES EXECUTADO: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA O ingresso, no polo passivo, de terceiro estranho à lide, que não seja pelo instituto da desconsideração da personalidade jurídica, implica uma intervenção de terceiro vedada pelo art. 10 da Lei nº 9.099/95. Os Juizados Especiais Cíveis possuem institutos próprios, diversos dos previstos no Código de Processo Civil, para... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE AZEVEDO RODRIGUES

Reu

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

THAISSA PERES PEDROSA· OAB RJ 255413· CPF 177.***.***-24

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

FERNANDA SALEME ARAUJO· OAB RJ 225513· CPF 154.***.***-08

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

THAISSA PERES PEDROSA· OAB RJ 255413· CPF 177.***.***-24

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

FERNANDA SALEME ARAUJO· OAB RJ 225513· CPF 154.***.***-08

Reu:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.198,30

Autor

RENATA DE LIMA BARBOSA BASTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE LIMA BARBOSA BASTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DE LIMA BARBOSA BASTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIFICO que foi expedido o mandado de pagamento eletrônico em favor do requerente e encaminhado para assinatura do Juiz Titular, nesta data. (Ordem de Serviço 0001/2008) (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DE LIMA BARBOSA BASTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 130.997,28

Autor

MARIA ANTONIA SOARES DE SOUZACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Autor:

FERNANDA SALEME ARAUJO· OAB RJ 225513· CPF 154.***.***-08

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 48.297,91

Autor

MARCIA PAIM TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SALEME ARAUJO· OAB RJ 225513· CPF 154.***.***-08

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 22.986,25

Autor

EDGARD DINIZ BITTENCOURTCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VICTOR TERRA DUARTE em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD DINIZ BITTENCOURTCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 9.758,00

Autor

MECHELLE ANCHIETA GONZAGACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VICTOR TERRA DUARTE em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContinuadaFormaçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 40.136,99

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA COSTA RIBEIRO CORREACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SALEME ARAUJO· OAB RJ 225513· CPF 154.***.***-08

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBSON CORDEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON CORDEIRO DA CONCEICAO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 5.386,14

Autor

PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIACPF

Reu

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

BRUNO ALVES RAMOS· OAB RJ 168577· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA

Reu

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIACPF

Reu

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Autor:

BRUNO ALVES RAMOS· OAB RJ 168577· CPF 108.***.***-70

Reu:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

BRUNO ALVES RAMOS· OAB RJ 168577· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIACPF

Reu

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Autor:

BRUNO ALVES RAMOS· OAB RJ 168577· CPF 108.***.***-70

Reu:

JOSE VICTOR TERRA DUARTE· OAB RJ 222583· CPF 146.***.***-78

Reu:

BRUNO ALVES RAMOS· OAB RJ 168577· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825646-31.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA EXECUTADO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES Certifico o trânsito em julgado da sentença. NITERÓI, 11 de setembro de 2025. CESAR BARRETO MONTEIRO Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CE... (12/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal