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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR CRUZ DO AMARALCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CRUZ DO AMARAL· OAB BA 68544· CPF 045.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR CRUZ DO AMARAL em 09/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVACPF

MARCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS· OAB BA 69645· CPF 066.***.***-03

Autor:

VICTOR CRUZ DO AMARAL· OAB BA 68544· CPF 045.***.***-03

Autor:

CECILIA GUIMARAES FERREIRA· OAB BA 68515· CPF 027.***.***-27

Autor:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Autor:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA· OAB BA 53066· CPF 046.***.***-00

Reu:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Reu:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Reu:

VICTOR CRUZ DO AMARAL· OAB BA 68544· CPF 045.***.***-03

Reu:

CECILIA GUIMARAES FERREIRA· OAB BA 68515· CPF 027.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE DAS NEVES SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIANE DAS NEVES SENA

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

WELMA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

CECILIA GUIMARAES FERREIRA

MARCELO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVACPF

MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOSCPF

VICTOR CRUZ DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CECILIA GUIMARAES FERREIRA· OAB BA 68515· CPF 027.***.***-27

Autor:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Autor:

MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS· OAB BA 69645· CPF 066.***.***-03

Autor:

VICTOR CRUZ DO AMARAL· OAB BA 68544· CPF 045.***.***-03

Autor:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA GUIMARAES FERREIRA· OAB BA 68515· CPF 027.***.***-27

Reu:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Reu:

MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS· OAB BA 69645· CPF 066.***.***-03

Reu:

VICTOR CRUZ DO AMARAL· OAB BA 68544· CPF 045.***.***-03

Reu:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANE DAS NEVES SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIANE DAS NEVES SENA

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

WELMA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

CECILIA GUIMARAES FERREIRA

MARCELO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVACPF

MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOSCPF

VICTOR CRUZ DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CECILIA GUIMARAES FERREIRA· OAB BA 68515· CPF 027.***.***-27

Autor:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Autor:

MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS· OAB BA 69645· CPF 066.***.***-03

Autor:

VICTOR CRUZ DO AMARAL· OAB BA 68544· CPF 045.***.***-03

Autor:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA GUIMARAES FERREIRA· OAB BA 68515· CPF 027.***.***-27

Reu:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Reu:

MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS· OAB BA 69645· CPF 066.***.***-03

Reu:

VICTOR CRUZ DO AMARAL· OAB BA 68544· CPF 045.***.***-03

Reu:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001976-93.2022.8.05.0138. EXEQUENTE: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MARCELO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025 Manifestar-se a parte Autora no prazo de 10(Dez) dias, acerca da Petição e Documentos a ela acostados aos autos ID nº (560204186) Jaguaquara-Ba, Segunda-feira, 25 de Maio de 2026. Eu, JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS, o... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 59.097,54

Autor

ELIANE PIRES DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CRUZ DO AMARAL· OAB BA 68544· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE PIRES DA CRUZ em 14/09/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 9.484,31

Reu

VICTOR CORREA DO AMARALCPF

MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARTIM AREVALOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.484,31

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

MARTIM AREVALOCPF

VICTOR CORREA DO AMARALCPF

MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

MARTIM AREVALO

MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

VICTOR CORREA DO AMARALCPF

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

MARTIM AREVALO

MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

VICTOR CORREA DO AMARALCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2025)

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