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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

VICTOR MANUEL VIEIRA CARDOSOCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISLAN BARROS ALMEIDA· OAB BA 52774· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLAN BARROS ALMEIDACPF

VICTOR MANUEL VIEIRA CARDOSOCPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISLAN BARROS ALMEIDA· OAB BA 52774· CPF 032.***.***-55

Reu:

ISLAN BARROS ALMEIDA· OAB BA 52774· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 3.813,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EVANDRO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 42.138,29

Autor

NORPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ITAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NORPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 411.089,95

Autor

WALDIR COUTO CARAHYCPF

Reu

DANIELE APARECIDA DENOFRIO LIMACPF

TATIANA CARNEIRO ALVAREZCPF

MARCEL DENOFRIO URPIA LIMACPF

PAULO ROBERTO URPIA LIMACPF

BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Autor:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

DIOGO RANGEL DORNELLES· OAB BA 42601· CPF 220.***.***-76

Reu:

LUCAS BARBOSA MACHADO· OAB BA 29597· CPF 905.***.***-53

Reu:

RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRO· OAB BA 22697· CPF 787.***.***-68

Reu:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CORREIA DE BRITO· OAB BA 32274· CPF 019.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Waldir Couto Carahy Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090) Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042) Reu: Biotank Gestao De Residuos Industriais E Maritimos Eireli - Me Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Reu: Paulo Roberto Urpia Lima Advogado: Diogo Rangel Dornelles (OAB:BA42601) Advogado: Lucas Barbosa Machado (OAB:BA29597) Advogado: Renata Cristina Barb... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 45.243,80

Autor

BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

26/05/1993

Distribuição

26/05/1993

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RICARDO ALMEIDA SINAY NEVESCPF

ANA SUELY DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA· OAB BA 783· CPF 000.***.***-72

CAMILA SAMPAIO PEREIRA· OAB BA 35334· CPF 020.***.***-70

REGINA HELENA MEIRELES SERRA· OAB BA 7264· CPF 135.***.***-68

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 28.692,77

Autor

LEANDRO CARDOSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 109.581,47

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DO SALVADORCNPJ

Reu

ANNA MARIA BASTOS GUIMARAESCPF

ANTONIO ALEXANDRE BASTOS GUIMARAESCPF

ESPOLIO DE ALBERTO IMPERIAL DINIZ GONCALVES REPRESENTADO LUIZ EDUARDO DINIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Autor:

FREDERICO TAVARES TAMBON· OAB BA 28325· CPF 014.***.***-58

Reu:

TIAGO RODRIGUES MONTEIRO· OAB BA 33584· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/12/1995

Distribuição

27/12/1995

Valor

R$ 464,40

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DO SALVADORCNPJ

Reu

VIDIGAL DE FREITAS GUIMARAESCPF

ANTONIO ALEXANDRE BASTOS GUIMARAESCPF

YOLANDA NORONHA DINIZ GONCALVESCPF

MARIA AMELIA PASSOS DINIZ GONCALVES

LUIZ EDUARDO DINIZ GONCALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Autor:

FREDERICO TAVARES TAMBON· OAB BA 28325· CPF 014.***.***-58

Reu:

MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS· OAB BA 49882· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 464,40

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DO SALVADORCNPJ

Reu

VIDIGAL DE FREITAS GUIMARAESCPF

ANTONIO ALEXANDRE BASTOS GUIMARAESCPF

YOLANDA NORONHA DINIZ GONCALVESCPF

MARIA AMELIA PASSOS DINIZ GONCALVES

LUIZ EDUARDO DINIZ GONCALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VICTOR CARDOSO PEREIRA· OAB BA 30664· CPF 015.***.***-06

Autor:

FREDERICO TAVARES TAMBON· OAB BA 28325· CPF 014.***.***-58

Reu:

MARZLER MARCUS MACHADO VASCONCELOS· OAB BA 49882

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DO SALVADOR em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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