VICTOR MARTINS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113193· CPF 065.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO· OAB MG 112725· CPF 071.***.***-13

Autor:

STHEFANIE DE FREITAS FARIA· OAB MG 162712· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6011375-59.2025.4.06.3800/MG AUTOR: VICTOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB MG162712) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB MG112725) ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193) DESPACHO/DECISÃO 1. () À Secretaria, para publicar o ato judicial de ID.______. 2. () À Secretaria, para certificar o transcurso do prazo legal para recorrer do... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113193· CPF 065.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO· OAB MG 112725· CPF 071.***.***-13

Autor:

STHEFANIE DE FREITAS FARIA· OAB MG 162712· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6011375-59.2025.4.06.3800/MG AUTOR: VICTOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB MG162712) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB MG112725) ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193) DESPACHO/DECISÃO 1. () À Secretaria, para publicar o ato judicial de ID.______. 2. () À Secretaria, para certificar o transcurso do prazo legal para recorrer do... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

IRALDIR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 010752· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

IRALDIR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 010752· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

IRALDIR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 010752· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRALDIR DOS SANTOS SILVACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 4.452,35

Autor

MARIA JOSE SANTOS DA HORACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Autor:

GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS· OAB AL 10143· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.824,00

Autor

WESLA CAPELA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS· OAB AL 10143· CPF 064.***.***-10

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.318,53

Autor

RENATA KIRIS RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS· OAB AL 10143· CPF 064.***.***-10

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 7.834,32

Autor

ISABELLY CRISTINA DE ARAUJO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Autor:

MARIA CONCEICAO DE ARAUJO· CPF 077.***.***-61

Autor:

GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS· OAB AL 10143· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (21/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 29.672,97

Autor

ANA PAULA GOMES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS· OAB AL 10143· CPF 064.***.***-10

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE SOUZA em 23/10/2025 23:59. (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 29.672,97

Autor

ANA PAULA GOMES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Autor:

GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS· OAB AL 10143· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 3.581,24

Autor

CICERO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS· OAB AL 10143· CPF 064.***.***-10

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 30.780,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 30.780,69

Autor

MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO DE SOUZA VIEIRA· OAB AL 15051· CPF 057.***.***-83

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Autor:

DANILLO DE SOUZA VIEIRA· OAB AL 15051· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Autor:

DANILLO DE SOUZA VIEIRA· OAB AL 15051· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANILLO DE SOUZA VIEIRA - AL15051-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS - AL10752-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO Nº 0005839-09.2025.4.05.8001 RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA RECORRIDO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social JUIZ(A) SENTENCIANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (vs) VOTO-EMENTA PR... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Autor:

DANILLO DE SOUZA VIEIRA· OAB AL 15051· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANILLO DE SOUZA VIEIRA - AL15051-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS - AL10752-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO Nº 0005839-09.2025.4.05.8001 RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA RECORRIDO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social JUIZ(A) SENTENCIANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (vs) VOTO-EMENTA PR... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 14.977,83

Autor

FERNANDO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARTINS DOS SANTOS· OAB AL 10752· CPF 077.***.***-81

Autor:

GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS· OAB AL 10143· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal