Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO HUMBERTO FARIAS DE MOURACPF

MATHEUS VICTOR MENDESCPF

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

MATHEUS VICTOR MENDES

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VICTOR MENDESCPF

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

DANIEL GOMES

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

MATHEUS VICTOR MENDES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GOMES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA

CLEIDISON FABIANO SANTOSCPF

DANIEL GOMES

MATHEUS VICTOR MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Autor:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Último movimento: Informação (22/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEIDISON FABIANO SANTOS (AGRAVANTE)

2. MATHEUS VICTOR MENDES (AGRAVANTE)

3. FLAVIO HUMBERTO BUTURA DE MOURA (AGRAVANTE)

5. DANIEL GOMES (INTERESSADO)

Reu

DANIEL GOMES

Advogados

Autor:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO DE RAGA CULPO· OAB SP 364823· CPF 277.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501072-16.2019.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL GOMES - Em razão do determinado no julgamento do Habeas Corpus em relação ao réu Daniel Gomes (fls. 1200/1204), expeça-se alvará de soltura em favor do averiguado, com urgência. Comunique-se acerca do decido à Vara de Execuções Criminais competente e a autoridade policial, encaminhando-se uma cópia das fls. 1200/1204. Ciência... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 40.988,52

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/03/2026. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 40.988,52

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VICTOR MATHEUS VITORIANO MENDESCPF

Advogados

Autor:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Reu:

LORENA LOUISE VITORIANO MENDES· OAB AC 6052· CPF 028.***.***-06

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal