VICTOR MICALI — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 167.517,00

Autor

FLAVIA CARDOSO VENTURACPF

Reu

PRONTO - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BRUNO DE MATOS SERRANOCPF

PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Autor:

FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 146481· CPF 018.***.***-74

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Reu:

ANDRÉ FARIA CALDEIRA· OAB RJ 125281· CPF 082.***.***-09

Outros

VICTOR MICELI FOGAÇA BORGES· OAB RJ 211857

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA CARDOSO VENTURA

OS MESMOS

Reu

PRONTO - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAES

BRUNO DE MATOS SERRANO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA CARDOSO VENTURACPF

Reu

PRONTO - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAESCPF

BRUNO DE MATOS SERRANOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Autor:

FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 146481· CPF 018.***.***-74

Autor:

VICTOR MICELI FOGACA BORGES· CPF 127.***.***-82

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Reu:

ANDRÉ FARIA CALDEIRA· OAB RJ 125281· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Conclusão (07/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

MARCELO ZANETI MARQUES· OAB SP 294808· CPF 337.***.***-62

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES· OAB SP 149896· CPF 121.***.***-74

EDSON MICALI· OAB SP 031445

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MICALI· CPF 120.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES· OAB SP 149896· CPF 121.***.***-74

Reu:

MARCELO ZANETI MARQUES· OAB SP 294808· CPF 337.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARILENA DE OLIVEIRA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETI MARQUES· OAB SP 294808· CPF 337.***.***-62

Autor:

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES· OAB SP 149896· CPF 121.***.***-74

Autor:

EDSON MICALI· OAB SP 031445

Reu:

MARCELO ZANETI MARQUES· OAB SP 294808· CPF 337.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES· OAB SP 149896· CPF 121.***.***-74

Reu:

EDSON MICALI· OAB SP 031445

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARCELO RIBEIRTO DE SOUZACPF

Reu

JOAO BATISTA CLAUDIANO

Advogados

Autor:

JOSÉ ANDRIOTTI· OAB SP 097458· CPF 040.***.***-95

Reu:

HÉLIO VIEIRA MALHEIROS JÚNIOR· OAB SP 197748· CPF 270.***.***-06

Reu:

HELLEN MARIA GOMES· OAB SP 437096· CPF 437.***.***-27

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

JOAO BATISTA CLAUDIANO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO RIBEIRO DE SOUZA (AGRAVANTE)

10. JOSÉ VALENTIM DE SÁ (INTERESSADO)

11. SERGIO PASCHOAL (INTERESSADO)

4. BRANCO PERES AGRO S/A (INTERESSADO)

5. BRANCO PERES AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A (OUTRO NOME)

+ 4 outros

Reu

2. JOÃO BATISTA CLAUDIANO (AGRAVADO)

3. FATIMA DO ROSARIO FERREIRA CLAUDIANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELLEN MARIA GOMES· OAB SP 437096· CPF 437.***.***-27

Autor:

HÉLIO VIEIRA MALHEIROS JÚNIOR· OAB SP 197748· CPF 270.***.***-06

Autor:

JOSÉ ANDRIOTTI· OAB SP 097458· CPF 040.***.***-95

Reu:

HELLEN MARIA GOMES· OAB SP 437096· CPF 437.***.***-27

Reu:

HÉLIO VIEIRA MALHEIROS JÚNIOR· OAB SP 197748· CPF 270.***.***-06

Reu:

JOSÉ ANDRIOTTI· OAB SP 097458· CPF 040.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda, Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/A Ltda, São Fernando Energia I Ltda, São Fernando Energia II Ltda, São Marcos Energia e Participações Ltda., São Pio Empreendimentos Participações Ltda - I) Como Natalino Bertin pretende pagar o débito fiscal da São Fernando Açúcar e Álcool Ltda (f. 71.034), sem prejuízo à Massa Falida, ante renúncia do direito de regresso (f. 71.039), com benefício também à... (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 18.671,51

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRACICABA-SPCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Último movimento: Prazo em Curso (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 43.002,30

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

MARIBEL ALVES ARAUJO MICALICPF

BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALICPF

ENZO GUIDO MICALICPF

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116

Reu:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edson Micali Advogado: Edson Micali (OAB: 31445/SP) Agravada: Maria de Lourdes Pedrozo Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravado: Hermes Henrique Moreira Maciel Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravado: Daniel Ribas da C Agravo em Recurso Especial nº 1404829-63.2022.8.12.0000/50002 Comarca... (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

DANIEL RIBAS DA CUNHA

Advogados

Autor:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIELCPF

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

DANIEL RIBAS DA CUNHA

Advogados

Autor:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

MARIBEL ALVES ARAUJO MICALICPF

BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALICPF

ENZO GUIDO MICALICPF

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

DANIEL RIBAS DA CUNHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Reu:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 43.002,30

Autor

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

ENZO GUIDO MICALICPF

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIELCPF

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALICPF

EDSON MICALICPF

MARIBEL ALVES ARAUJO MICALICPF

ENZO GUIDO MICALICPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

ABEL JERONIMO JUNIOR· OAB SP 312731· CPF 358.***.***-17

Autor:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Reu:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Outros

ELSON FERREIRA GOMES FILHO· OAB MS 12118· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 6.216,00

Autor

ENZO GUIDO MICALICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

Advogados

Autor:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Autor:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

SILVIA MARA MOREIRA VASCONCELOS· CPF 025.***.***-90

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edson Micali Advogado: Edson Micali (OAB: 31445/SP) Embargada: Maria de Lourdes Pedrozo Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Interessado: Hermes Henrique Moreira Maciel Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Interessado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) A... (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

Advogados

Autor:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

MARIA DE LOURDES PEDROZOCPF

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoPetição Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MICALICPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEDROZO

Advogados

Autor:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Autor:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Autor:

ELSON FERREIRA GOMES FILHO· OAB MS 12118· CPF 003.***.***-31

Reu:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

EDSON MICALI· OAB SP 31445· CPF 120.***.***-53

Reu:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Reu:

ELSON FERREIRA GOMES FILHO· OAB MS 12118· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Edson Micali Advogado: Edson Micali (OAB: 31445/SP) Agravada: Maria de Lourdes Pedrozo Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Interessado: Hermes Henrique Moreira Maciel Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Interessado: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS) Advog... (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 138.814.780,82

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 258500

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

HERICK SANTOS SANTANA· OAB SE 5482· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 188846

GABRIELA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA· OAB MS 23017· CPF 031.***.***-24

SIUVANA DE SOUZA· OAB MS 9882· CPF 892.***.***-91

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

NOROARA DE SOUZA MOREIRA· OAB PR 37705· CPF 036.***.***-28

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 331

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

VITOR SUDANO FERREIRA· OAB MG 144007· CPF 016.***.***-12

LAURA NOGUEIRA ANTONINI· OAB MG 75614

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· CPF 079.***.***-61

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· CPF 310.***.***-35

Autor:

GUILHERME BERGAMIN DE BARROS· CPF 340.***.***-21

Autor:

RENATA MACHADO VELOSO· CPF 264.***.***-69

Autor:

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN· OAB SP 394722· CPF 407.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (31/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Positivo (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Autor:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS COSTA MARQUES BUMLAICPF

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LUCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 51.600,00

Autor

AKIRA BASHOCPF

BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALICPF

Reu

AKIRA BASHOCPF

BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALICPF

EDSON MICALICPF

EUNICE BIAGIO MICALICPF

Advogados

Autor:

ELIANE ALVES DOS SANTOS· OAB MS 12025· CPF 877.***.***-87

Autor:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

ELIANE ALVES DOS SANTOS· OAB MS 12025· CPF 877.***.***-87

Reu:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

THIAGO MICALI· OAB SP 360485· CPF 335.***.***-06

Outros

JEFERSON MORENO· OAB MS 14821· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALICPF

Reu

AKIRA BASHOCPF

EDSON MICALICPF

EUNICE BIAGIO MICALICPF

EKP COLCHOES LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

ELIANE ALVES DOS SANTOS· OAB MS 12025· CPF 877.***.***-87

Reu:

JEFERSON MORENO· OAB MS 14821· CPF 016.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALICPF

Reu

AKIRA BASHOCPF

Advogados

Autor:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

ELIANE ALVES DOS SANTOS· OAB MS 12025· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALICPF

Reu

AKIRA BASHOCPF

Advogados

Autor:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

ELIANE ALVES DOS SANTOS· OAB MS 12025· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 51.600,00

Autor

BARBARA BRUNA ALEXANDRE MICALICPF

Reu

AKIRA BASHOCPF

Advogados

Autor:

TALES SIGOLI MICALI· OAB SP 382398· CPF 418.***.***-04

Reu:

ELIANE ALVES DOS SANTOS· OAB MS 12025· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2022)

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