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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. TEMA DEVIDAMENTE ENFRENTADO. PREQUESTIONAMENTO PARA ACESSO AS INSTÂNCIAS SUPERIORES. RECURSO DESPROVIDO. 1. Configura-se omissão quando o tribunal deixa de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas por qualquer das partes ou examináveis de ofício, ou quando deixa de pronunciar-se acerca de algum tópico da m... (19/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PAULO DE SANTANACPF

BENEDITO CHAVITA DE SOUZACPF

GILBERTO DE MORAES PORTOCPF

JOSE FERREIRA CAMPOSCPF

MARIA VITORIA ORLANDO DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE MORAES PORTOCPF

NORMINO AVELINO LIMACPF

MARTINHO JOSE MUNIZ

AECIO SILVEIRACPF

ANTONIO PAULO DE SANTANACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PALMIERI NETO

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 49863· CPF 026.***.***-67

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB PR 101364· CPF 094.***.***-76

Autor:

ROSICLER DARIENÇO· OAB PR 75647· CPF 019.***.***-96

Reu:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 49863· CPF 026.***.***-67

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB PR 101364· CPF 094.***.***-76

Reu:

ROSICLER DARIENÇO· OAB PR 75647· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Definitivo (05/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PALMIERI NETO

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 49863· CPF 026.***.***-67

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB PR 101364· CPF 094.***.***-76

Autor:

ROSICLER DARIENÇO· OAB PR 75647· CPF 019.***.***-96

Reu:

GEOVANE CERANTO ALBERGARIA· OAB PR 49863· CPF 026.***.***-67

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB PR 101364· CPF 094.***.***-76

Reu:

ROSICLER DARIENÇO· OAB PR 75647· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Trânsito em julgado (23/08/2022)

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