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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES VICTERCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI· OAB ES 29316· CPF 136.***.***-21

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES VICTERCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI· OAB ES 29316· CPF 136.***.***-21

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 2.664,00

Autor

FRANCISCO EMILIO PEREIRA LIMACPF

Reu

VICTOR

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA SOUZA DA SILVA· OAB BA 26993· CPF 005.***.***-76

Autor:

LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA· OAB BA 52525· CPF 038.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA CARLA NOGUEIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE BAHIACPF

Reu

JOAO VITOR DOS SANTOS SANTANACPF

VICTOR

Advogados

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE BAHIACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO VITOR DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Publicado Outros documentos em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO SOUZA SANTOSCPF

DT SENTO SE

VICTOR PINHEIRO GOMES DA SILVACPF

JOSIVAN JOSE DA SILVACPF

ALEXANDRO CARNEIRO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LINDEMBERG LIMA SANTOS· OAB SE 12796· CPF 048.***.***-95

Autor:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Autor:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

Autor:

WILANI GOMES DE BRITO· OAB SE 618· CPF 546.***.***-04

Autor:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO CARNEIRO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA· OAB PR 96550· CPF 067.***.***-95

Autor:

JONATHAN PICONCELLI NEIDERT· OAB SC 59617· CPF 168.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR PINHEIRO GOMES DA SILVACPF

JOSIVAN JOSE DA SILVACPF

ALEXANDRO CARNEIRO FERREIRACPF

ANSELMO SOUZA SANTOSCPF

ANDERSON SILVA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAUANA HEIDRICH PICONCELLI NEIDERT· OAB SC 67395· CPF 076.***.***-69

Autor:

HENRIQUE LINDEMBERG LIMA SANTOS· OAB SE 12796· CPF 048.***.***-95

Autor:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

Autor:

JONATHAN PICONCELLI NEIDERT· OAB SC 59617· CPF 168.***.***-82

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· CPF 695.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 39.883,89

Autor

VICTOR SILVA CALLOUCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

WILLIAMS ANTONY SOUZA ANDRADE· OAB CE 48699· CPF 062.***.***-88

JEFFERSON DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 35433· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 8.828,16

Autor

FRANCISCO VICTOR CRUZ DOURADOCPF

Reu

MARCELO CASSIUS SARQUISCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 177240010 (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 12.461,78

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

PAULO VICTOR NEPOMUCENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184409355 (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

20 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VINICIUS ANDRADE LUZCPF

DOUGLAS TRINDADE AGUIARCPF

VICTOR RHAUAN PRADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Reu:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Reu:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR RHAUAN PRADO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS TRINDADE AGUIARCPF

VICTOR RHAUAN PRADO DA SILVACPF

VINICIUS ANDRADE LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

20 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA DE SOUSA· OAB DF 47177· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28424· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 4.564,42

Autor

VICTOR BORTONE RAMOS RIBEIROCPF

Reu

JESSICA SOBREIRA EVANGELISTA ARAUJOCPF

JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FRIEDMANN RAMOS RIBEIRO· OAB DF 15187· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR BORTONE RAMOS RIBEIROCPF

Reu

JOANA EVANGELISTA CORREA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FRIEDMANN RAMOS RIBEIRO· OAB DF 15187· CPF 971.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS FRIEDMANN RAMOS RIBEIRO· OAB DF 15187· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VICTOR ESBELTTE MECHELLICPF

Reu

VICTOR RAYMUNDO MADEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA NETO· OAB ES 35532· CPF 135.***.***-96

Último movimento: Homologada a Transação (07/05/2026)

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