Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Reu:

ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA· CPF 061.***.***-07

Reu:

BRENA AMORIM COSTA· CPF 046.***.***-43

Reu:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 071608· CPF 058.***.***-70

Reu:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2786015/BA (2024/0418772-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL - BA030580 ANTONIO CARLOS BARBOSA - BA045341 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO WILLIAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTO agrava da decisão que inadmitiu o recurso especial, interposto com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estad... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 045341· CPF 422.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· CPF 162.***.***-68

Autor:

BRENA AMORIM COSTA· CPF 046.***.***-43

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 045341· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 3.762,00

Autor

PAMELA CHRISTINA GONCALVESCPF

Reu

DIEGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 70558· CPF 057.***.***-01

Autor:

RENATA SOUZA ANDRADE· OAB BA 58619· CPF 057.***.***-36

Autor:

RICARDO SOUZA ANDRADE· OAB BA 57064· CPF 013.***.***-00

Autor:

UBIRATAN SANTOS DE PAULO· OAB BA 51331· CPF 923.***.***-20

Autor:

ALEXANDRO GOMES SILVA· OAB BA 61217· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVACPF

Reu

FERNANDO DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOUZA ANDRADE· OAB BA 58619· CPF 057.***.***-36

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 70558· CPF 057.***.***-01

Autor:

UBIRATAN SANTOS DE PAULO· OAB BA 51331· CPF 923.***.***-20

Autor:

ALEXANDRO GOMES SILVA· OAB BA 61217· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Willams Felix De Sousa Nascimento Advogado: Antonio Carlos Barbosa (OAB:BA45341-A) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580-A) Terceiro Interessado: Marizélia Santos Ferreira Terceiro Interessado: Edna Maria Rosa Alves Terceiro Interessado: Erica Pires Santana Terceiro Interessado: Rosemeiry Pires Santana Terceiro Interessado: Fagner Da Silva Moreira Decisão: PODER JUDICIÁR... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 45341· CPF 422.***.***-15

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Autor:

BRENA AMORIM COSTA· OAB BA 68158· CPF 046.***.***-43

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 70558· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB BA 45341· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 43.861,39

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SULCNPJ

Reu

GILVAN BARRETO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 70558· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO NORTE SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB NORTE SUL em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 4.069,17

Autor

ZAENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RAILDO SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATA SOUZA ANDRADE· OAB BA 58619· CPF 057.***.***-36

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 70558· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ZAENE PEREIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Provisionais

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAlimentos - Provisionais

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

CRISTIANE SILVA SANTANACPF

Reu

LEONARDO CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 70558· CPF 057.***.***-01

Autor:

ALEXANDRO GOMES SILVA· OAB BA 61217· CPF 061.***.***-35

Autor:

RENATA SOUZA ANDRADE· OAB BA 58619· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Cristiane Silva Santana Advogado: Alexandro Gomes Silva (OAB:BA61217) Requerido: Leonardo Chagas Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - PROVISIONAIS n. 8000667-79.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REQUERENTE: CRISTIANE SILVA SANTANA Advogado(s): ALEXANDRO GOME... (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 26.772,91

Autor

TEREZA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 70558· CPF 057.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU em 09/09/2025 23:59. (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 26.772,91

Autor

TEREZA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 70558· CPF 057.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2025 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 12.916,97

Autor

VICTORIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAPOLD MELLO· OAB MG 144341· CPF 024.***.***-60

Autor:

GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE· OAB DF 057664· CPF 017.***.***-60

Reu:

JOSE FERNANDO PUCHTA· CPF 473.***.***-25

Reu:

ITALO MEDEIROS CISNEIROS· CPF 083.***.***-06

Reu:

MILENA STELA MARTINS· CPF 099.***.***-06

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

TONY ONY JUNQUEIRA DOS SANTOS DA SILVACPF

DEBORAH SILVA DOS SANTOSCPF

ANNA VICTORIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI· OAB AC 3729· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal