VICTORIA FEITOZA LEITE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SARAH VICTORIA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAH VICTORIA LEITE SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH VICTORIA LEITE SANTOSCPF

Reu

SARAH VICTORIA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Reu:

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Provisório (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH VICTORIA LEITE SANTOSCPF

Reu

SARAH VICTORIA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Reu:

ELIAKIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MS 27567· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Encontram-se disponíveis nos Autos as 12 (doze) parcelas da multa penal, sendo que a primeira vence em 10/04/2026. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 7.219,00

Autor

ISABELLE PEIXOTO BAPTISTA MATTOSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

FAST SHOP S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEIRELES FENELON· OAB DF 53238· CPF 006.***.***-16

Autor:

VICTORIA FEITOSA SAMPAIO· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 7.219,00

Autor

ISABELLE PEIXOTO BAPTISTA MATTOSCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

FAST SHOP S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEIRELES FENELON· OAB DF 53238· CPF 006.***.***-16

Autor:

VICTORIA FEITOSA SAMPAIO· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 2.728,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMACPF

Reu

IZABEL CARVALHO DOS SANTOS

IZABEL CARVALHO DOS SANTOS 06364108113

Advogados

Autor:

VICTORIA FEITOSA SAMPAIO· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Autor:

WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB DF 64935· CPF 049.***.***-42

Reu:

VICTORIA FEITOSA SAMPAIO· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Reu:

WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB DF 64935· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 2.083,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL ANTAO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MEIRELES FENELON· OAB DF 53238· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTAO DE VASCONCELOSCPF

FERNANDA MEIRELES FENELONCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Autor:

VICTORIA FEITOSA SAMPAIO· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Autor:

FERNANDA MEIRELES FENELON· OAB DF 53238· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTAO DE VASCONCELOSCPF

FERNANDA MEIRELES FENELONCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Autor:

VICTORIA FEITOSA SAMPAIO· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Autor:

FERNANDA MEIRELES FENELON· OAB DF 53238· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de expedição de nova alvará no ID 226158944 pediu "nos mesmos termos do anteriormente expedido" ou seja, na modalidade saque. Certifico e dou fé também o documento foi expedido e assinado (ID 226547853) e que possui validade de 30 dias contado da assinatura do magistrado (19/02/2025). Essa serventia... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANTAO DE VASCONCELOSCPF

FERNANDA MEIRELES FENELONCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Autor:

VICTORIA FEITOSA SAMPAIO· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Autor:

FERNANDA MEIRELES FENELON· OAB DF 53238· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704154-62.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de expedição de nova alvará no ID 226158944 pediu "nos mesmos termos do anteriormente expedido" ou seja, na modalidade saque. Certifico e dou fé também o documento foi expedido e assinado (ID 226547853) e que possui validade de 30 dias contado da assinatura do magistrado (19/02/2025). Essa serventia... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 32.392,00

Autor

JOYCE DUAILIBE LAIGNIER BARBOSA SANTOSCPF

FERNANDO JUNIOR ROMEIRO ROCHACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45 (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JUNIOR ROMEIRO ROCHACPF

JOYCE DUAILIBE LAIGNIER BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 007450· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 132.286,82

Autor

CARLA EMANUELLY DE BRITO DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

JOSE APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

Advogados

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Autor:

FERNANDA MEIRELES FENELON· OAB DF 53238· CPF 006.***.***-16

Autor:

LAZARO WALTER GONDIM DE FARIA NETO· OAB TO 6715· CPF 036.***.***-52

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FREIRES· OAB TO 4872· CPF 976.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 2796· CPF 871.***.***-68

Último movimento: Conclusão para julgamento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assédio MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA EMANUELLY DE BRITO DAMASCENOCPF

Reu

JOSE APARECIDO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Autor:

FERNANDA MEIRELES FENELON· OAB DF 53238· CPF 006.***.***-16

Autor:

LAZARO WALTER GONDIM DE FARIA NETO· OAB TO 6715· CPF 036.***.***-52

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 2796· CPF 871.***.***-68

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 02796

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Reu:

FERNANDA MEIRELES FENELON· OAB DF 53238· CPF 006.***.***-16

Reu:

LAZARO WALTER GONDIM DE FARIA NETO· OAB TO 6715· CPF 036.***.***-52

Reu:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 2796· CPF 871.***.***-68

Reu:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 02796

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS PAULO DE OLIVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

RADMARK SARAIVA MARTINS

Advogados

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusão para julgamento (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS PAULO DE OLIVEIRA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 007450· CPF 046.***.***-51

Reu:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CAROLINA AMORIM REISCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA AMORIM REIS

Advogados

Autor:

VICTORIA FENELON FEITOSA· OAB TO 7450· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Mandado (07/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal