VICTORIA LEAL ACCIOLY — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 15.311,31

Autor

TDL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA JEOVA JIRE EIRELI ME

CONSTRUTORA JEOVA JIRE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DACIER LOBATO SA PEREIRA· OAB PA 15494· CPF 832.***.***-72

Autor:

VICTORIA CARVALHO LEAL· OAB PA 27093· CPF 004.***.***-44

Autor:

DANILO LANOA COSENZA· OAB PA 15585· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TDL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA HELENA CARVALHO LEAL

HILDO TAVARES CARVALHO JUNIORCPF

MARIA HELENA CARVALHO VIGGIANOCPF

SONIA HELENA CARVALHO DA COSTACPF

MARIA DE NAZARE SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ADRIANA TESTE

Advogados

Autor:

VICTORIA CARVALHO LEAL· OAB PA 27093· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 28.253,15

Autor

TDL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

C A C TRINDADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA CARVALHO LEAL· OAB PA 27093· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

D H L COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

C C L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TECSOLOS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA CARVALHO LEAL· OAB PA 27093· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de D H L COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 19.776,74

Autor

TDL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

NATANAEL SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA CARVALHO LEAL· OAB PA 27093· CPF 004.***.***-44

Reu:

RUANNA CRISTINA COELHO PESSOA· OAB PA 34908· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 43.683,33

Autor

C C L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

HELTORE FERNANDO FERREIRA JARDIMCPF

PARK IMOVEIS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA CARVALHO LEAL· OAB PA 27093· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de C C L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 18/10/2022 23:59. (27/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MELO LEAL

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Processo Suspenso (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Incidente em Processamento (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.ACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MELO LEAL· CPF 042.***.***-38

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MELO LEAL

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MELO LEAL

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MELO LEAL

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Processo sobrestado - Recurso Repetitivo (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MELO LEAL

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MELO LEAL

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Registro Processual (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO AMAZôNIA PRODUTOS AGROPECUáRIOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

VICTORIA MELO LEAL· OAB MT 32014

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

VICTORIA MELO LEAL· OAB MT 32014

Reu:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. RepreLeg: Roberto Motta Advogado: Robson Avila Scarinci (OAB: 6939O/MT) Advogada: Victoria Melo Leal (OAB: 32014O/MT) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul Interessado: Chefe da Unidade de Regime... (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO AMAZôNIA PRODUTOS AGROPECUáRIOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

VICTORIA MELO LEAL· OAB MT 32014

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

VICTORIA MELO LEAL· OAB MT 32014

Reu:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. RepreLeg: Roberto Motta Advogado: Robson Avila Scarinci (OAB: 6939O/MT) Advogada: Victoria Melo Leal (OAB: 32014O/MT) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul Interessado: Chefe da Unidade de Regime... (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 16.626,06

Autor

FRANCISCA GONCALVES BESERRACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANNIE MARTINA MOREIRA MEDEIROS· OAB MT 29827· CPF 054.***.***-43

Autor:

VICTORIA MELO LEAL· CPF 042.***.***-38

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GONCALVES BESERRA

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogados

Autor:

STEPHANNIE MARTINA MOREIRA MEDEIROS· OAB MT 29827· CPF 054.***.***-43

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

VICTORIA MELO LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA MELO LEAL· OAB MT 32014

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

STEPHANNIE MARTINA MOREIRA MEDEIROS· OAB MT 29827· CPF 054.***.***-43

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

VICTORIA MELO LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA MELO LEAL· OAB MT 32014

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Documento (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 192,85

Autor

USINA BARRALCOOL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

AGATHA DE ARRUDA E SILVA TOMAZ· OAB MT 25988· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 192,85

Autor

USINA BARRALCOOL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

VICTORIA MELO LEAL· CPF 042.***.***-38

Autor:

MURILO AKIRA OZIMA· OAB MT 29435· CPF 064.***.***-39

Reu:

RENATO BODART PESSANHA

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINA BARRALCOOL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTORIA MELO LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA MELO LEAL· OAB MT 32014

Autor:

RENATO BODART PESSANHA

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Autor:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

MURILO AKIRA OZIMA· OAB MT 29435· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA MELO LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA MELO LEAL· OAB MT 32014

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RENATO BODART PESSANHA

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ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

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NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

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MURILO AKIRA OZIMA· OAB MT 29435· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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