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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

CASA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

ADRISSAMARA LAIS GUIRRACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· OAB PE 48405· CPF 086.***.***-09

Autor:

VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA· OAB RN 14482· CPF 086.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DEBORA DAS NEVES CARVALHOCPF

ROGERIA FERREIRA DAS NEVESCPF

ROZYNAMARA DAS NEVES CARVALHOCPF

ANA DEYSE DAS NEVES CARVALHOCPF

MAYANA FERREIRA DAS NEVES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

ROSIANA FERREIRA DAS NEVES LOPESCPF

REGINA MARIA FERREIRA DAS NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAGNA SUZZAN ALVES VIEIRA TENORIO DE MELLO· OAB BA 64557· CPF 983.***.***-53

Autor:

ANA JESSICA DE SOUZA E SILVA· OAB BA 62577· CPF 104.***.***-77

Reu:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· OAB PE 48405· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ANA JESSICA DE SOUZA E SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO GOMES FILHOCPF

Reu

8 CIRETRAN DE JUAZEIRO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· OAB PE 48405· CPF 086.***.***-09

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN-MINAS GERAIS em 22/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARINHO VAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· CPF 086.***.***-09

Reu:

HELLYAN VICTOR ALVES BORGES· CPF 060.***.***-32

Reu:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINHO VAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Autor:

HELLYAN VICTOR ALVES BORGES· CPF 060.***.***-32

Autor:

TATIANO DE CASTRO E SILVA· OAB MT 19880· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 21.043,00

Autor

FABIO DELMONDES NUNESCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· OAB PE 48405· CPF 086.***.***-09

Outros

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CLAUDEILSON INACIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSNEIDE CORDEIRO CRUZ· OAB PE 17342· CPF 186.***.***-68

Reu:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· OAB PE 48405· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 17.314,76

Autor

JOSE LOURENCO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE SOUZA FELIX· OAB PE 48297· CPF 065.***.***-48

Autor:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· OAB PE 48405· CPF 086.***.***-09

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE ARARIPINA/PE

Advogados

Autor:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· OAB PE 48405· CPF 086.***.***-09

Autor:

WRALTHINAY KHANER DE SOUSA FARIAS· OAB PE 57840· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL JOSE SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL JOSE SALVIANOCPF

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogados

Autor:

RENATA DE SOUZA FELIX· OAB PE 48297· CPF 065.***.***-48

Autor:

PRISCILLA PEREIRA DELMONDES· OAB PE 44669· CPF 084.***.***-07

Autor:

FRANCISCA KASSIA RICARTE ALENCAR· OAB PE 44665· CPF 097.***.***-00

Autor:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· OAB PE 48405· CPF 086.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 64.803,00

Autor

SHEILA REJANE DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCA SELES DAS CHAGAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDA· OAB PE 46038· CPF 303.***.***-49

Reu:

VICTORIA FAYNY ALVES PINTO· OAB PE 48405· CPF 086.***.***-09

Reu:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 1471· CPF 032.***.***-26

Reu:

GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO· OAB PE 23194· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (03/03/2026)

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