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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SEGUNDA CAMARA DE JULGAMENTO FISCAL DO CONSELHO DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB BA 17881· CPF 677.***.***-00

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Vicunha Textil S/a. Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Advogado: Fabiana Actis De Senna Abrante (OAB:BA20569) Advogado: Karina Vasconcelos Do Nascimento (OAB:BA17881) Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0005905-85.2011.8.05.0001 Mandado De Seg... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2021 (06/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICUNHA TEXTIL S/A.CPF

Advogados

Reu:

LEONARDO MUSSI DA SILVA

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROMERCANTIL ARAKATU LTDA EPP

AGROPECUARIA ARAKATU LTDA

COTTON PLACAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO SOUZA GRACA· OAB BA 10013

Autor:

LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO· CPF 023.***.***-50

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322

Reu:

RISELY PIRES MACIEL DIAS· OAB BA 17250· CPF 304.***.***-72

Reu:

BRUNO COSTA MIGUEL· OAB BA 46504· CPF 006.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Cotton Placas Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013) Interessado: Agropecuaria Arakatu Ltda Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013) Interessado: Agromercantil Arakatu Ltda Epp Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Antonio Fernando Souza Graca (OAB:BA10013... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2004

Distribuição

03/06/2004

Valor

R$ 102.306,09

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO NARDONI· OAB SP 121857

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Autor:

RENATO GASPAR JUNIOR· OAB SP 273190· CPF 324.***.***-50

Autor:

SUZANA MARIA LIMA BARROSO· OAB CE 29035

Autor:

CRISMAN DA SILVA ARAUJO· OAB SP 396895· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de VICUNHA TEXTIL S/A. em 11/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ROSA XAVIER

MARCUS PINTO MATHEUSCPF

Reu

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SGARBI MARKS· OAB SP 151822

Reu:

BRUNO WATANABE PERDIGAO· OAB SP 388057· CPF 410.***.***-73

Reu:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Reu:

RAPHAELA TAMARA DA SILVA· OAB SP 440517· CPF 387.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de Renato Rosa Xavier em 29/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DO CESUT - CELULA DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Reu:

MARIA ERIKA ARAUJO AGUIAR· CPF 619.***.***-25

Reu:

CAIRO TREVIA CHAGAS· OAB CE 36180· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOAO CARLOS MINEIRO MOREIRA JUNIOR· OAB CE 24917· CPF 997.***.***-68

Reu:

DIANA LIMA FONTELES· CPF 992.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 184.204,35

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Reu

ADRIANO DA SILVA MOTACPF

A R MOREIRACPF

Outros

BRUNO WATANABE PERDIGAO· OAB SP 388057

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

RAPHAELA TAMARA DA SILVA· OAB SP 440517· CPF 387.***.***-37

FABIO PERNAMBUCO NICODEMO· OAB SP 317316· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 194895818 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO PERNAMBUCO NICODEMO· OAB SP 317316· CPF 370.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Autor:

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOS· OAB SP 505249· CPF 468.***.***-95

Autor:

RAPHAELA TAMARA DA SILVA· OAB SP 440517· CPF 387.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 25.266,59

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Reu

DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Autor:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Autor:

YURI MACIEL CAMPOS· OAB CE 22803· CPF 004.***.***-85

Autor:

RAPHAELA TAMARA DA SILVA· OAB SP 440517· CPF 387.***.***-37

Autor:

KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO· CPF 132.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184493449 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 3.198.986,73

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Reu

FERNANDO HELIO AFONSO MILERIOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 89.110,55

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Reu

F W DE M BARROSCNPJ

Outros

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 186997612 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOSCPF

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 273139· CPF 321.***.***-61

Autor:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Autor:

CAROLINE ANANIAS DOS SANTOS· OAB SP 505249· CPF 468.***.***-95

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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