Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 90.534,19

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GARDENIA SAMPAIO DE CASTRO FELICIANOCPF

VIDA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

MIGUEL ALVARES CARDOSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS· OAB DF 47764· CPF 022.***.***-71

Autor:

RODOLFO CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 13828· CPF 003.***.***-30

Autor:

DAYANE DO CARMO MARTINS· CPF 018.***.***-44

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Autor:

LETICIA SALES INACIO· OAB DF 58889· CPF 039.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 359.410,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 359.410,42

Autor

PAGANIN E CIA LTDACNPJ

Reu

GARDENIA SAMPAIO DE CASTRO FELICIANOCPF

MIGUEL ALVARES CARDOSO JUNIORCPF

VIDA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· CPF 558.***.***-87

Reu:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 39.147,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIDA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

VIDA BELA PERFUMARIA E COSMéTICOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

Autor:

GABRIEL PACZEK SOUZA· OAB RS 107776· CPF 858.***.***-15

Autor:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

Reu:

GABRIEL PACZEK SOUZA· OAB RS 107776· CPF 858.***.***-15

Reu:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

VIDA BELA PERFUMARIA E COSMéTICOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

Autor:

GABRIEL PACZEK SOUZA· OAB RS 107776· CPF 858.***.***-15

Autor:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

Reu:

GABRIEL PACZEK SOUZA· OAB RS 107776· CPF 858.***.***-15

Reu:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 23.702,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7015575-68.2022.8.22.0001. Agravante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Agravada: Vida Bela Perfumaria e Cosméticos Ltda Advogado: Gabriel Paczek Souza (OAB/RS 107776) Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Interposto em 26/05/2023 Adiado em 19/09/2023 D E C I S Ã O: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Agravo interno. Apelação Cível em Mandado de Segurança. Decisã... (12/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 23.702,64

Autor

VIDA BELA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GABRIEL PACZEK SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIDA BELA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL PACZEK SOUZA· OAB RS 107776· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7015575-68.2022.8.22.0001. APELANTE: GABRIEL PACZEK SOUZA, OAB nº RS107776A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Verifica-se que a controvérsia contida nestes autos está em discussão no Supremo Tribunal Federal sob a sistemática de repercussão geral (TEMA 1266/STF: Incidência da regra da anterioridade anual e nonagesimal na cobrança do ICMS com diferencial de alíquota... (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIDA BELA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL PACZEK SOUZA· OAB RS 107776· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal