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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 11.689,10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

FELIPE VIEGAS ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE VIEGAS ROCHACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE VIEGAS ROCHA· OAB RJ 238041· CPF 133.***.***-18

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

FELIPE VIEGAS ROCHA· OAB RJ 238041· CPF 133.***.***-18

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833082-02.2024.8.19.0209. AUTOR: FELIPE VIEGAS ROCHA RÉU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 3 de abril de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Cent... (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE VIEGAS ROCHACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE VIEGAS ROCHA· OAB RJ 238041· CPF 133.***.***-18

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

FELIPE VIEGAS ROCHA· OAB RJ 238041· CPF 133.***.***-18

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Publicação (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

IL GRANDE CAFE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 13.419,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE VIEGAS ROCHA

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO UNIS DA SILVA

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S A

Reu

ELISABETE GASPAR CALAZANS RODRIGUES

Outros

LEONARDO CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 147547· CPF 105.***.***-50

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

FELIPE VIEGAS ROCHA· OAB RJ 238041· CPF 133.***.***-18

JULIA FERNANDEZ DE SEIXAS POUBEL DE REZENDE· OAB RJ 141393· CPF 057.***.***-08

ALICE SODRÉ DIAS LOPES· OAB RJ 142666· CPF 094.***.***-43

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUELI ROCHA VIEGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ROBERTA DE LIMA VIEGAS· OAB PB 11412· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 26.988,64

Autor

SUELI ROCHA VIEGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS· OAB PB 20385· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 26.988,64

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SUELI ROCHA VIEGASCPF

Advogados

Reu:

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS· OAB PB 20385· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DO REGO QUEIROZ

Reu

SUELI ROCHA VIEGAS

Advogados

Autor:

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS· OAB PB 20385· CPF 082.***.***-69

Reu:

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS· OAB PB 20385· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DO REGO QUEIROZ

Reu

SUELI ROCHA VIEGAS

Advogados

Autor:

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS· OAB PB 20385· CPF 082.***.***-69

Reu:

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS· OAB PB 20385· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0819259-62.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado, devendo, nesta oportunidade, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, em estrita observância ao título executivo judicial. Para f... (16/01/2026)

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