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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 92.461,62

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SANDRO HERMANN DE SOUZACPF

RODRIGO DIAS OLIVEIRACPF

HOISTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

ARLANE BEATRIZ LOPES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Reu:

JAQUELINE FABIANE KASMIRSKI· OAB RS 072835· CPF 804.***.***-87

Reu:

LISANDRA VIEGAS VARGAS· CPF 900.***.***-91

Reu:

MARIE SOARES NUNES· OAB RS 096468· CPF 401.***.***-34

Reu:

FÁBIO FERNANDO NOGUEIRA· OAB RS 106152· CPF 205.***.***-40

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de mandado - CM0001 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Reu

REJANE SOUZA DA ROSA

Advogados

Autor:

LISANDRA VIEGAS VARGAS· OAB RS 068845· CPF 900.***.***-91

Autor:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

LISANDRA VIEGAS VARGAS· OAB RS 068845· CPF 900.***.***-91

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TurismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Reu

REJANE SOUZA DA ROSA

Advogados

Autor:

LISANDRA VIEGAS VARGAS· OAB RS 068845· CPF 900.***.***-91

Autor:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

LISANDRA VIEGAS VARGAS· OAB RS 068845· CPF 900.***.***-91

Reu:

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 9.486,50

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA PONTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA VIEGAS VARGAS· OAB RS 068845· CPF 900.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

Reu

LUIZ MOREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO· OAB MG 78029

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

Reu

LUIZ MOREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO· OAB MG 78029

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

Reu

LUIZ MOREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO· OAB MG 78029

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MOREIRA E SILVACPF

Reu

YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO· OAB MG 78029

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE DINIZCPF

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ATAIDE MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Reu:

ADRIANA PAULA GOMES VILACA· OAB MG 131848· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DINIZ

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ATAIDE MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Autor:

ADRIANA PAULA GOMES VILACA· OAB MG 131848· CPF 026.***.***-60

Reu:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

ADRIANA PAULA GOMES VILACA· OAB MG 131848· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicação (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR BOYNARD SANTIAGOCPF

REGINA HELENA MORAIS SILVA SANTIAGOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

FERNANDA MOREIRA DE MORAIS SILVA· OAB MG 134147

Autor:

FELIPE MOREIRA DE MORAIS SILVA· OAB MG 118313

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 28.498,76

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/03/2026 (15/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 28.498,76

Autor

JOEL REZENDE JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034· CPF 178.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Autor:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao juízo - (de 7CACIV-A5 para 12CACIV-A1) (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL REZENDE JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 28.498,76

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DO MARCNPJ

Reu

JOEL REZENDE JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GAMA FIGUEIRA· OAB MG 101573· CPF 168.***.***-85

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

DEBORAH MACHADO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 37627· CPF 526.***.***-72

Reu:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034· CPF 178.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/03/2026. (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 28.370,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Outros

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Advogados

Autor:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Autor:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO CHANTALCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Autor:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER PEREIRA DE PAULACPF

VANERIA PEREIRA ROSSELIS DE PAULACPF

Reu

AERTON SANTOS DA SILVACPF

VALERIA BRIGIDA PEREIRA ROSSELIS SILVACPF

Advogados

Autor:

EYER NOGUEIRA NETO· OAB MG 69310· CPF 908.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA CRUZ NOGUEIRA· OAB MG 97445· CPF 047.***.***-09

Autor:

THALITA MARIA BARCELLOS DA SILVA· OAB MG 123560

Autor:

GEOVANA ANDRADE SOARES· OAB MG 193430· CPF 129.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Outros

MATEUS AMARAL WALDOLATO· OAB MG 185463· CPF 076.***.***-19

JESSICA ALVARENGA SOARES TAVARES· OAB MG 159694· CPF 099.***.***-07

GUSTAVO GERARDO BEDETI CUNHA· OAB MG 102260· CPF 044.***.***-60

GERARDO DE SOUZA CUNHA· OAB MG 46409· CPF 143.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 REQUERENTE: VALÉRIA BRÍGIDA PEREIRA ROSSELIS SILVA e outros; INTERESSADO: VANÉRIA PEREIRA ROSSELIS DE PAULA e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ficam intimadas as partes de todo teor da sentença de fl.199,que homologou o acordo celebrado entre as partes,para que produza seus legais e jurídicos efeitos e,em consequência,julgo extinto o processo. Adv (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 93.774,36

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SILVANETE VIEIRA PEDRACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909

Reu:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017

Reu:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Reu:

SORAIA ALVES DOS SANTOS LOPES· OAB MG 157101

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2024)

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