Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Autor:

LORENA FARIA CORGOSINHO· OAB MG 135762· CPF 074.***.***-19

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683· CPF 095.***.***-19

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Outros

ANA LAURA DE ASSIS SILVA· OAB MG 134155

MATEUS AUGUSTO DA CRUZ VICENTE· OAB MG 47215

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELINA GOMES DE MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL OPERARIA RIACHO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 317.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DE LAZZARI BICALHOCPF

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

Reu

VITOR DE LAZZARI BICALHOCPF

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483

Autor:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDE DE FREITAS DA SILVACPF

Reu

VITOR DE LAZZARI BICALHOCPF

Advogados

Autor:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Autor:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483· CPF 032.***.***-35

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Reu:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Definitivo (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDE DE FREITAS DA SILVACPF

Reu

VITOR DE LAZZARI BICALHOCPF

Advogados

Autor:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Autor:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483· CPF 032.***.***-35

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Reu:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: CONSTRUTORA VIENGE LTDA - CNPJ: 19.232.792/0001-58 Procurador(a): EVANILDE DE FREITAS DA SILVA - OAB MG137745- - CPF: 013.548.806-09 PARTES RÉ: VITOR DE LAZZARI BICALHO - CPF: 550.209.336-00 (RÉU/RÉ) Procurador(a): ERICK MACHADO BATISTA - OAB MG82483 - CPF: 032.945.706-35 CLASSE JUDICIAL: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto/objeto da ação: Rescisão / Resolução (10582) Jurisdição: Belo Horizonte Distribuição: 26/06/2020 Valor da... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUELI DE BRITO ALMEIDACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSINDICALCNPJ

CONSTRUTORA LIDER LTDACPF

INOCOOP CENTRAB-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAILA ZEFERINO FERNANDES PATRICIO· OAB MG 196607

Autor:

THAIS VIVIANE DA SILVEIRA· OAB MG 181870

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIDER LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSINDICALCNPJ

INOCOOP CENTRAB-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

JUELI DE BRITO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA

Reu:

LAILA ZEFERINO FERNANDES PATRICIO

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MAURILIO GABRIEL DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LIDER LTDA

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDA

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSINDICAL

INOCOOP CENTRAB-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

JUELI DE BRITO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

LAILA ZEFERINO FERNANDES PATRICIO· OAB MG 196607· CPF 114.***.***-60

Autor:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Autor:

THAIS VIVIANE DA SILVEIRA· OAB MG 181870

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

LAILA ZEFERINO FERNANDES PATRICIO· OAB MG 196607· CPF 114.***.***-60

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Reu:

THAIS VIVIANE DA SILVEIRA· OAB MG 181870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA LIDER LTDA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA VIENGE LTDA; COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSINDICAL; INOCOOP CENTRAB-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; JUELI DE BRITO ALMEIDA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tra... (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA LIDER LTDA

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDA

COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSINDICAL

INOCOOP CENTRAB-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

JUELI DE BRITO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

LAILA ZEFERINO FERNANDES PATRICIO· OAB MG 196607· CPF 114.***.***-60

Autor:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Autor:

THAIS VIVIANE DA SILVEIRA· OAB MG 181870

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

LAILA ZEFERINO FERNANDES PATRICIO· OAB MG 196607· CPF 114.***.***-60

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Reu:

THAIS VIVIANE DA SILVEIRA· OAB MG 181870

Último movimento: Publicação (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA VIENGE LTDA

INOOCOP CENTRAB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA GOMES· OAB MG 118878· CPF 813.***.***-20

Reu:

EVANILDE DE FREITAS DA SILVA· OAB MG 137745· CPF 013.***.***-09

Reu:

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR· OAB MG 75668· CPF 796.***.***-00

Reu:

NATALIA DE REZENDE CASTILHO LIMA· OAB MG 115702

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410· CPF 031.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 158.998,05

Autor

VIENA GRANITOS LTDACNPJ

LENILDO VIANACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 172.833,24

Autor

LENILDO VIANACPF

VIENA GRANITOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Autor:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 19.129,77

Autor

VIENA GRANITOS LTDACNPJ

LENILDO VIANACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Autor:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal