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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANO MACEDO DA FONSECACPF

Reu

TURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

Autor:

TOMAZ HENRIQUE DE SOUZA LEAL CRUZ· OAB PE 62849· CPF 098.***.***-28

Autor:

BERNARDO FALCAO DE MORAES· OAB PE 29866· CPF 068.***.***-07

Reu:

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANO MACEDO DA FONSECACPF

Reu

TURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

Reu:

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2026 Petição Nº 514456/2026 - (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA ( APELACAO ADESIVA)

UPTOWN VIEWS LTDA

TURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA.

ADRIANO MACEDO DA FONSECA

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 181.089,51

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VIESAN CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 107.010,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIESAN CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 1.260,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

VIESAN CONSTRUCOES EIRELICNPJ

LUCAS DE FREITAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Autor:

AMANDA SOARES MAGALHAES· OAB ES 020816· CPF 138.***.***-43

Reu:

SANDRO DE SOUZA· OAB ES 017023· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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