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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONIQUE LIBARDI LIRA, MARTINHO DE FREITAS SALOMAO APELADO: VIGA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA - ES19719-A, RYAN FEDULLO TAVARES - ES19631-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) MONIQUE LIBARDI LIRA e MARTINHO DE FREITAS SALOMAO para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MONIQUE LIBARDI LIRACPF

MARTINHO DE FREITAS SALOMAOCPF

Reu

VIGA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA· OAB ES 19719· CPF 059.***.***-09

Autor:

RYAN FEDULLO TAVARES· OAB ES 19631· CPF 124.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO DE FREITAS SALOMAOCPF

MONIQUE LIBARDI LIRACPF

Reu

VIGA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RYAN FEDULLO TAVARES· OAB ES 19631· CPF 124.***.***-82

Autor:

EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA· OAB ES 19719· CPF 059.***.***-09

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

RYAN FEDULLO TAVARES· OAB ES 19631· CPF 124.***.***-82

Reu:

EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA· OAB ES 19719· CPF 059.***.***-09

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO DE FREITAS SALOMAOCPF

MONIQUE LIBARDI LIRACPF

Reu

VIGA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RYAN FEDULLO TAVARES· OAB ES 19631· CPF 124.***.***-82

Autor:

EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA· OAB ES 19719· CPF 059.***.***-09

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

RYAN FEDULLO TAVARES· OAB ES 19631· CPF 124.***.***-82

Reu:

EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA· OAB ES 19719· CPF 059.***.***-09

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: VIGA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: MONIQUE LIBARDI LIRA, MARTINHO DE FREITAS SALOMAO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0038980-86.2016.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18837067) interposto por VIGA EMPREENDIMENTOS LTDA, com fundame... (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 2.508.436,49

Autor

VIGA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE VITORIA APELADO: VIGA EMPREENDIMENTOS LTDA. RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ISS SOBRE CONSTRUÇÃO CIVIL. DEDUÇÃO DOS VALORES DOS MATERIAIS FORNECIDOS PELO PRESTADOR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE COM REPERCUSSÃO GERAL. COMPROVAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA PELOS CRITÉRIOS ESCALONADOS DO ART. 85, § 3º, D... (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 2.508.436,49

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

VIGA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VIGA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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