VIGHA CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA VIGA LTDACNPJ

FRANCISCO OCTAVIO PIMENTA BRANTCPF

RODRIGO OTAVIO CARVALHO BRANTCPF

Último movimento: Provisório (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 41.235,25

Autor

NATURAL ROCHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

VIGGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE ONHA· OAB ES 31565· CPF 148.***.***-02

Reu:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 40.818,59

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 40.818,59

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VIGGA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ITAJAÍ CORTEZ COSTA· OAB PB 20154· CPF 074.***.***-94

Reu:

AMANDA LINS TRIGUEIRO MENDES· CPF 083.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 40.818,59

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

VIGGA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Anulação de Débito FiscalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. VIGGA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 516225· CPF 007.***.***-57

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Autor:

AMANDA LINS TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 20772

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PE 66455· CPF 007.***.***-57

Autor:

FRANCISCO ITAJAÍ CORTEZ COSTA· OAB PB 20154· CPF 074.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 516225· CPF 007.***.***-57

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Reu:

AMANDA LINS TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 20772

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PE 66455· CPF 007.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ITAJAÍ CORTEZ COSTA· OAB PB 20154· CPF 074.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3224167/PB (2026/0131274-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: VIGGA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: LEONARDO SILVA GOMES - PB013045 ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB016853 FRANCISCO ITAJAÍ CORTEZ COSTA - PB020154 AMANDA LINS TRIGUEIRO MENDES - PB020772 ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - SP516225 ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PE066455 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. VIGGA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 516225· CPF 007.***.***-57

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Autor:

AMANDA LINS TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 20772

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PE 66455· CPF 007.***.***-57

Autor:

FRANCISCO ITAJAÍ CORTEZ COSTA· OAB PB 20154· CPF 074.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 516225· CPF 007.***.***-57

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Reu:

AMANDA LINS TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 20772

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PE 66455· CPF 007.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ITAJAÍ CORTEZ COSTA· OAB PB 20154· CPF 074.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3224167/PB (2026/0131274-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: VIGGA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: LEONARDO SILVA GOMES - PB013045 ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB016853 FRANCISCO ITAJAÍ CORTEZ COSTA - PB020154 AMANDA LINS TRIGUEIRO MENDES - PB020772 ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - SP516225 ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PE066455 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado... (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal