Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SWEDA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACPF

Outros

FLAVIO CALLADO DE CARVALHO· OAB SP 121381

RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO· OAB SP 141490

MARCOS PAULO SCHULTZ· OAB SC 025924· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO MARCELINHO LTDACNPJ

AUTO POSTO DARIO LTDACNPJ

AUTO POSTO MAP LTDACNPJ

AVILA E BERLIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

IRMAOS MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 20.550,45

Autor

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.550,45

Autor

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 45.910,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 45.910,70

Autor

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA APELADO(A): RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA/SESSÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr. José André Machado Barbosa Pinto, Coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, fica V. Sa. intimado(a) a participar da sessão de mediação/conciliação designada para o dia 14-05-2026, às 11:15h, a ser realizada pelo CEJUSC 2º GRAU. Fone: 3182-0660. E-mail: c... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 10.300,00

Autor

DOUGLAS ALVES VILARCPF

Reu

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Outros

DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA· OAB PE 19854· CPF 975.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.300,00

Autor

DOUGLAS ALVES VILARCPF

Reu

VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 56675· CPF 796.***.***-20

Reu:

DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA· OAB PE 19854· CPF 975.***.***-78

Último movimento: Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal