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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 70.515,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 70.515,78

Autor

JOSIAS FERREIRA DE LIMACPF

LINDACI MARIA DA SILVA LIMACPF

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

JOSIAS FERREIRA DE LIMACPF

LINDACI MARIA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 49619· CPF 103.***.***-10

Autor:

CLARISSE GOMES DA SILVA· OAB PE 41012· CPF 097.***.***-57

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

CLARISSE GOMES DA SILVA· OAB PE 41012· CPF 097.***.***-57

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

LUCAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 49619· CPF 103.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

R$ 32.554,93

Autor

MARIA TEREZA TORRES LIMA DE ASSUNCAOCPF

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 13233· CPF 223.***.***-91

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA TEREZA TORRES LIMA DE ASSUNCAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA TEREZA TORRES LIMA DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 13233· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDA

Advogados

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 13233· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA TEREZA TORRES LIMA DE ASSUNCAO EXECUTADO(A): LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO - REQUERIDO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (qui... (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDA

Advogados

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 13233· CPF 223.***.***-91

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 43.890,20

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024. (20/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 43.890,20

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

LOURINALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 24.929,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 24.929,37

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 13233· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601260834. Publicação prevista para 18/05/2026) (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 24.929,37

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 13233· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 71.813,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 71.813,48

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE RISONELSON FERREIRA DE LIMACPF

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 29.736,08

Autor

JOSE ACACIO CAVALCANTI DE ASSUNCAOCPF

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Outros

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR AZEVEDO PAES BARRETO em 02/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 7.166,60

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

MARIA DANIELLA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 7.166,60

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 36.009,72

Autor

RIZELDA SOARES CARDOSOCPF

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23221· CPF 031.***.***-60

Autor:

VALQUIRIA OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 26563· CPF 041.***.***-97

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 36.009,72

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

RIZELDA SOARES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23221· CPF 031.***.***-60

Reu:

VALQUIRIA OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 26563· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 36.009,72

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

RIZELDA SOARES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (11/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 35.450,76

Autor

GENILSON DE FREITAS SAMPAIOCPF

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

Autor:

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 35.450,76

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

GENILSON DE FREITAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

Reu:

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDA

Reu

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

Autor:

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

Reu:

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDA APELADO(A): GENILSON DE FREITAS SAMPAIO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 31 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000090-17.2023.8.17.3570 (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDA

Reu

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

Autor:

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO· OAB PE 31117· CPF 073.***.***-99

Reu:

PHILIPE GUSTAVO DE ALENCAR AURELIANO· OAB PE 46363· CPF 079.***.***-01

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 17.800,00

Autor

MELANIO BARBOSA DA FONSECACPF

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 17.800,00

Autor

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDACNPJ

Reu

MELANIO BARBOSA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Reu:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVACPF

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDA

Advogados

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVACPF

Reu

LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDA

Advogados

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Reu:

VITOR AZEVEDO PAES BARRETO· OAB PE 35587· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MELANIO BARBOSA DA FONSECA EXECUTADO: LOTEAMENTO SANTO ANTONIO VERTENTES SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO - ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, cientifico a parte exequente da gravação do Alvará via SISCONDJ. VERTENTES, 20 de fevereiro de 2025. LUANA ERICA DE MELO... (21/02/2025)

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