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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

369 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTACPF

Reu

DEBORA ANDRADE MALAQUIASCPF

LUCIANO VILARIO

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA· OAB RJ 84803· CPF 011.***.***-09

Outros

MONIQUE MAGDA GOMES BEZERRA· OAB RJ 217550· CPF 017.***.***-82

ISABELLA DIAS RABELLO· OAB RJ 230451· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UELICA LUZIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Autor:

JOSIVAN FOLGADO DINIZ· OAB RO 13800

Autor:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Autor:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RO 4988· CPF 840.***.***-49

Autor:

KHERSON MACIEL GOMES SOARES

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Reu:

JOSIVAN FOLGADO DINIZ· OAB RO 13800

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RO 4988· CPF 840.***.***-49

Reu:

KHERSON MACIEL GOMES SOARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 76009/RO (2025/0109438-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: UELICA LUZIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - RO001423 DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO004988 VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO005089 JOSIVAN FOLGADO DINIZ - RO013800 RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: KHERSON MACIEL GOMES SOARES - RO007139 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2026. (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 24.288,00

Autor

SANDRA CARDOSO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CARDOSO DA CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Reu:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Autos 5000030-17.2026.8.01.0007 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 29.178,00

Autor

LAURA CANDIDA DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAURA CANDIDA DA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Com o advento do atual Código de Processo Civil, consagrou-se expressamente uma nova regra que deve reger a relação processual do juiz com as partes, consubstanciada na chamada proibição de proferimento de decisão surpresa. Segundo tal, “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida” (art. 9º), tampouco poderá o juiz de... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA SOARES DE SOUZA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Autor:

DEBORA APARECIDA MARQUES· OAB RO 4988· CPF 840.***.***-49

Reu:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Reu:

DEBORA APARECIDA MARQUES· OAB RO 4988· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS VILARINO RIBEIROCPF

Reu

LEVEL UP! INTERACTIVE LTDA.

Advogados

Autor:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RO 4988· CPF 840.***.***-49

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Autor:

RENATA KELLY· OAB SP 226399· CPF 011.***.***-78

Reu:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RO 4988· CPF 840.***.***-49

Reu:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Reu:

RENATA KELLY· OAB SP 226399· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS VILARINO RIBEIROCPF

Reu

LEVEL UP! INTERACTIVE LTDA.

Advogados

Autor:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RO 4988· CPF 840.***.***-49

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Autor:

RENATA KELLY· OAB SP 226399· CPF 011.***.***-78

Reu:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RO 4988· CPF 840.***.***-49

Reu:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Reu:

RENATA KELLY· OAB SP 226399· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 19.855,00

Autor

JEREMIAS BOONECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 12.974,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MORAESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MORAES em 05/02/2021 23:59:59. (07/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 4.180,00

Autor

JAQUELINE DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA BARBOSA em 30/07/2021 23:59:59. (31/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

EVANGELISTA MENEZES COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VALDELICE DA SILVA VILARINO· OAB RO 5089· CPF 438.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2021)

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