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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 67.546,83

Autor

EDNA SANTOS DA SILVACPF

Reu

SETTE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

VILLARES INCORPORADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

CLAUDIA MARA SERAFIM BATISTON· OAB SP 346417

LUCIANA DE SANTANA AGUIAR· OAB SP 186824· CPF 250.***.***-66

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DA SILVA MARTINSCPF

VIVIANE DA SILVACPF

Reu

VILLARES INCORPORADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VILLARES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME (LEANDRO DANI KLEN DE CAMARGO) - MECNPJ

ANTONIO ROBERTO J GUIMARAESCPF

CIBELE DE AGUIAR RUIVO GUIMARAESCPF

LEANDRO DANI KLEN DE CAMARGOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Autor:

CESAR AUGUSTO TOSELLI· OAB SP 343257· CPF 077.***.***-00

Autor:

KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO· OAB SP 465555· CPF 387.***.***-47

Reu:

CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO· OAB SP 320639· CPF 361.***.***-18

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 291 Número: 40492190620268260000/TJSP (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DA SILVA MARTINSCPF

VIVIANE DA SILVACPF

Reu

VILLARES INCORPORADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VILLARES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME (LEANDRO DANI KLEN DE CAMARGO) - MECNPJ

CIBELE DE AGUIAR RUIVO GUIMARAESCPF

LEANDRO DANI KLEN DE CAMARGOCPF

DORACI KELM DE CAMARGO MENEZES, SOCIO DA REQUERIDA, VILLARES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA MECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TOSELLI· OAB SP 343257· CPF 077.***.***-00

Autor:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 156.880,00

Autor

FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA SILVACPF

VIVIANE NOGUEIRA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VILLARES INCORPORADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PACHECO· OAB SP 55857· CPF 770.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

VILLARES INCORPORADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CIBELE DE AGUIAR RUIVO GUIMARAESCPF

ANTONIO ROBERTO J GUIMARAESCPF

SETTE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

LUCIANA DE SANTANA AGUIAR· OAB SP 186824· CPF 250.***.***-66

BRUNO DA SILVA RAMOS· OAB SP 332838· CPF 384.***.***-92

AIDA ISABEL NOGUEIRA· OAB SP 347946· CPF 399.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 18.807,75

Autor

IGOR TORTELLI DA CUNHACPF

Reu

VILLARES INCORPORADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FELLIPE CUNHA TAVARESCPF

LEANDRO DANI KLEN DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

AGEU CAMARGO· OAB SP 304827· CPF 334.***.***-60

Reu:

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SP 340082· CPF 066.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 455 e 457 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 18.807,75

Autor

IGOR TORTELLI DA CUNHACPF

Reu

LEANDRO DANI KLEN DE CAMARGOCPF

VILLARES INCORPORADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FELLIPE CUNHA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

AGEU CAMARGO· OAB SP 304827· CPF 334.***.***-60

Reu:

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA· OAB SP 340082· CPF 066.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MENDES FRAGACPF

ARLETE DE ALMEIDA BRITOCPF

Reu

VILLARES INCORPORADORA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SETTE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE SPE LTDA, NA PESSOA DE SEU ADMINISTRADOR SR.LUIZ ALBERTO SETTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA RAMOS· OAB SP 332838· CPF 384.***.***-92

Reu:

ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 403081· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 8.092,08

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.092,08

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 10 (dez) dias. PARNAMIRIM, 8 de agosto... (11/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GABRIELA DANTAS BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE PAIVA FERNANDESCPF

MARCOS JOSE CUNHA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 8743· CPF 595.***.***-49

Autor:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 16.157,79

Autor

JUNIOR CESAR DE LIMA NASCIMENTOCPF

Reu

MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO FELIX DOS SANTOS

Reu

AMANDA LAYSE DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Reu:

AMANDA LAYSE DE SOUZA SILVA· OAB RN 12112· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JUNIOR CESAR DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: Sebastião Felix dos Santos (RN010684) EXECUTADO: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) EXECUTADO: Amanda Layse de Souza Silva (RN012112), Amanda Layse de Souza Silva (RN012112) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0801671-20... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 18.459,99

Autor

GERALDO ALVES TOSCANO NETOCPF

Reu

CLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VILLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ALIANCA IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FELIX DOS SANTOS· OAB RN 10684· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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