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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2016

Distribuição

03/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

D&D NOGUEIRA VILLAS BOAS LTDA EPP

DANIEL NOGUEIRA VILLAS BOASCPF

DIANA NOGUEIRA VILLAS BOASCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (31/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA SILVA SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 003656· CPF 798.***.***-68

Outros

ELSON JOSÉ DE QUEIROZ· OAB SE 006546

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 006949

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

RENATA VIVIANE MENESES BARRETO· OAB SE 009850

LARA CAVALCANTE COSTA SANTOS· OAB SE 011533

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

Reu

CELIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 003656· CPF 798.***.***-68

Autor:

LARA CAVALCANTE COSTA SANTOS· CPF 015.***.***-40

Autor:

RENATA VIVIANE MENESES BARRETO· CPF 054.***.***-51

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Reu:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· CPF 022.***.***-70

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

ELSON JOSE DE QUEIROZ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

CELIA SILVA SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

CELIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 003656· CPF 798.***.***-68

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 003656· CPF 798.***.***-68

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 006661· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

HipotecaRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES BISPO SANTOS SILVACPF

Reu

TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PHELIPE LIMA PAIXAO· OAB SE 11221· CPF 054.***.***-90

Autor:

VICTOR JOSE DE OLIVEIRA MOURA· OAB SE 10885· CPF 058.***.***-30

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

ANDRÉA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSON JOSÉ DE QUEIROZ· OAB SE 6546· CPF 794.***.***-53

Reu:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Reu:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Reu:

ALVARO PHELIPE LIMA PAIXAO· OAB SE 11221· CPF 054.***.***-90

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES BISPO SANTOS SILVA, ANTONIO SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALVARO PHELIPE LIMA PAIXAO - SE11221 ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR JOSE DE OLIVEIRA MOURA - SE10885 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) REU: ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO - SE6661 ADVOGADO do(a) REU: ELSON JOSE DE QUEIROZ - SE6546 ADVOGADO do(a) REU: DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS - SE6949 DESPACHO 1. Converta... (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (06/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCARCNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

JOAO BOSCO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Trânsito em julgado (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDACNPJ

Reu

NUBIA FABIANE ALEXANDRE DA FONSECA ARGOLLOCPF

Advogados

Autor:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA LOPESCPF

Reu

MONIQUE ALVES DE MELOCPF

MONISE ALVES DE MELOCPF

CLAUDIONOR VIEIRA DE MELOCPF

NICOLE LOPES DE MELOCPF

Outros

RODRIGO NUNES SOUSA· OAB SE 7421· CPF 803.***.***-72

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

CELSO WILSON SILVA SANTOS· OAB SE 1010· CPF 120.***.***-72

MARIZA ROCHA ANDRADE· OAB SE 7524· CPF 195.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISSON SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA BONFIM AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 12013· CPF 028.***.***-04

Reu:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA PINHEIRO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

FLAVIO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

MARGARETH PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

ROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA GARCEZCPF

MARIA DOS NAVEGANTES PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ATAIDE BARRETO DO PRADO NETO· OAB SE 6661· CPF 011.***.***-89

Autor:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Outros

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/08/2023)

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