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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DOURADO DURANCPF

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - ME

OSCAR ROBERT VILLASBOAS DOURADOCPF

Reu

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Reu:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DOURADO DURANCPF

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - ME

OSCAR ROBERT VILLASBOAS DOURADOCPF

Reu

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Reu:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - MECNPJ

ANTONIO MARTINS VILAS BOAS NETOCPF

MARIO VILAS BOAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

RICARDO MENDES SANTOS· OAB MG 84995· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (17/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - MECNPJ

ANTONIO MARTINS VILAS BOAS NETOCPF

MARIO VILAS BOAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Reu:

RICARDO MENDES SANTOS· OAB MG 84995· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01 (21/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO VILAS BOAS FILHOCPF

ANTONIO MARTINS VILAS BOAS NETOCPF

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO MENDES SANTOS· OAB MG 84995· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 191.819,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 191.819,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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