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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 52489798520258210001/RS (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBSON CARDOZO BARENHOCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (29/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAIME BRUM CARLOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Outros

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856733/RS (2025/0047862-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: JAIME BRUM CARLOS ADVOGADOS: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA - RS087485 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES FURLANETTO - RJ107267 ANNA LYDIA MATTOS BARRETO - RJ150420 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

JAIME BRUM CARLOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAIME BRUM CARLOSCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 087485· CPF 827.***.***-49

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000435732020821014720250214121250 (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM S A (AGRAVANTE)

Reu

2. JAIME BRUM CARLOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Reu

TIM S ACNPJ

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Outros

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862644/RS (2025/0049863-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 AGRAVADO: BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003012422020821014120250217114951 (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIM S A (EMBARGANTE)

3. DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (INTERESSADO)

Reu

2. BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Autor:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Reu:

JOÃO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2862644/RS (2025/0049863-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: TIM S A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295 CAMILA OKUBO - PR109502 EMBARGADO: BRUCEVAINE DE SOUZA DARDE ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 INTERESSADO: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 83.417,50

Autor

AUREA MARLENE FRANZOICPF

Reu

MARCOS MADRID CALZOLAIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA SIMONETTI BEVILAQUA· OAB PR 62498· CPF 066.***.***-60

Autor:

CHARLOT JULYETA CABRAL GUERRA· CPF 061.***.***-22

Outros

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

ILCEMARA FARIAS· OAB PR 25854· CPF 015.***.***-75

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 165.748,70

Autor

FLORIANI INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ZION COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Autor:

ISABELA LADEWIG QUADRI· CPF 092.***.***-11

Autor:

RAFAEL JUSTUS DE BRITO· OAB PR 24487· CPF 943.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

PIETRA BARROS GERMANO DA SILVA· CPF 109.***.***-97

Reu:

ROSELY DE GASPERI· CPF 298.***.***-21

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Outros

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 5.199.252,07

Autor

HAPNER E KROETZ ADVOGADOSCNPJ

Reu

ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER· OAB PR 10515· CPF 442.***.***-34

Autor:

FABIOLA POLATTI CORDEIRO· OAB PR 21515· CPF 784.***.***-34

Autor:

PAULA ARANHA HAPNER· OAB PR 87613· CPF 068.***.***-43

Autor:

ANA PAULA DE MATTOS PESSOA RIBEIRO· OAB PR 34011· CPF 029.***.***-98

Reu:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Reu:

NICKOLAS BENJAMIM SPERANDIO E FREITAS MACEDO DE CARVALHO· OAB SP 439900· CPF 385.***.***-48

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

RAFAEL JUSTUS DE BRITO· OAB PR 24487· CPF 943.***.***-53

Reu:

ISABELA LADEWIG QUADRI· CPF 092.***.***-11

Outros

DIOGENES MENDES GONCALVES NETO· OAB SP 139120

RAISSA LILAVATI BARBOSA ABBAS CAMPELO· OAB SP 329843

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPNER E KROETZ ADVOGADOSCNPJ

Reu

ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 97.793,44

Autor

BAVES ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IMOBILIARIA CONFRONTO LTDA.

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

AUGUSTO LOPES ESCUDERO· OAB PR 78011· CPF 070.***.***-09

Autor:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Autor:

ISABELA LADEWIG QUADRI· CPF 092.***.***-11

+ outros advogados do autor

Outros

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

LUCIANO WESTPHALEN MARTINS· OAB PR 46599· CPF 029.***.***-76

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (18/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAVES ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Reu:

LUCIANO WESTPHALEN MARTINS· OAB PR 46599· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/06/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50262490620218210001/TJRS (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TIM S.A.CNPJ

Reu

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

LENIN JOSE NUNEZ MENDEZCPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LENIN JOSE NUNEZ MENDEZCPF

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TIM S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026249062021821000120250710135841 (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030124220208210141/TJRS (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIM S.A.CNPJ

Reu

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.CNPJ

TIM S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

BRUCEVAINE DE SOUZA DARDECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANNA LYDIA MATTOS BARRETO· OAB RJ 150420· CPF 111.***.***-83

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003012422020821014120250217114951 (17/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO MECNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

INTERLIG TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11278· CPF 038.***.***-59

Autor:

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO· OAB SE 13138· CPF 783.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 203.442,20

Autor

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO MECNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11278· CPF 038.***.***-59

Reu:

CAMILA OKUBO· CPF 434.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO MECNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

INTERLIG TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11278· CPF 038.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

CAMILA OKUBO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO ME

Reu

INTERLIG TELECOMUNICACOES LTDA

TIM S.A.

Advogados

Autor:

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO· OAB SE 13138· CPF 783.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11278· CPF 038.***.***-59

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Reu:

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO· OAB SE 13138· CPF 783.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11278· CPF 038.***.***-59

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO ME

Reu

INTERLIG TELECOMUNICACOES LTDA

TIM S.A.

Advogados

Autor:

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO· OAB SE 13138· CPF 783.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11278· CPF 038.***.***-59

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Reu:

DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO· OAB SE 13138· CPF 783.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11278· CPF 038.***.***-59

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO ME ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE ADV.: DANUSKIA ABADE DA SILVA ARAUJO - OAB: 13138-SE REQUERIDO: TIM S.A. ADV.: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB: 21295-PR REQUERIDO: INTERLIG TELECOMUNICACOES LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB: 21295-PR ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUS... (16/09/2025)

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