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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 19.950,88

Autor

VILMAR CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Autor:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2000

Distribuição

15/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE BARROS

Advogados

Reu:

MALENA DE SOUZA GOMES· OAB BA 27547· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOAO VITOR ARAUJO COSTA· OAB GO 63429· CPF 049.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE PAULA BUENO· OAB GO 61518· CPF 702.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Domingos Pereira De Barros Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Advogado: Joao Vitor Araujo Costa (OAB:GO63429) Advogado: Gustavo De Paula Bueno (OAB:GO61518) Terceiro Interessado: Oilson Batista Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ademário Pereira Da Silva Testemunha: Sonia Maria Conceição Fé Testemunha: Gilberto Donizetti Monteiro Testemunha: Dilermando Nunes De Oliveira Testemunha: Vilmar Can... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE BARROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MALENA DE SOUZA GOMES· OAB BA 27547· CPF 008.***.***-01

Autor:

JOAO VITOR ARAUJO COSTA· OAB GO 63429· CPF 049.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE PAULA BUENO· OAB GO 61518· CPF 702.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 548.978,48

Autor

VILMAR CANDIDO ROSACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA ROSACPF

Reu

DIVINO ETERNO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR VALADARES BRANDÃO· OAB GO 35822

Reu:

ROBERTA PRINSK RIBEIRO CANEDO· OAB GO 52005

Último movimento: Certidão Expedida (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA ROSA

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR VALADARES BRANDÃO· OAB GO 35822· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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