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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 204.242,78

Autor

VILMAR FERREIRA CANABARROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PIAS· OAB RS 026448· CPF 384.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 204.242,78

Autor

VILMAR FERREIRA CANABARROCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PIAS· OAB RS 026448· CPF 384.***.***-49

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1 (03/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IONARA RUMPEL DUTRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.508.908,20

Autor

MUNICIPIO DE PAROBE/RSCNPJ

Reu

MARCOPOLO SACNPJ

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

EDUARDO RENATO KUNSTCPF

ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ANTONIO WILBORN· CPF 027.***.***-94

Reu:

DJULIA SCHMEGEL BARTZ· CPF 028.***.***-26

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA· OAB RS 080396· CPF 817.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ VALDINEI CARDOSO· OAB RS 106230

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

PABLO LEANDRO DOS SANTOS· OAB RS 053846

JULIO CEZAR· OAB RS 023697· CPF 317.***.***-49

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.508.908,25

Autor

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAROBE/RSCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.508.908,20

Autor

EDUARDO RENATO KUNSTCPF

ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

MUNICIPIO DE PAROBE/RSCNPJ

Reu

MARCOPOLO SACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA· OAB RS 080396· CPF 817.***.***-49

Autor:

JULIO CEZAR· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSE VALDINEI CARDOSO· CPF 590.***.***-34

Autor:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

DJULIA SCHMEGEL BARTZ· CPF 028.***.***-26

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

DENISE JACQUES MARCANTONIO· CPF 954.***.***-00

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (07/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 11.505,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DAIANE THEVES MORSSINO HERMANNCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANO PASQUALOTTOCPF

CRISTIANO PASQUALOTTOCPF

Reu

ERACEMA BENITA DA SILVA

MAURO MARCOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97 (16/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA CRISTINA BOTHCPF

Reu

ALESSANDRA BANDEIRA SANTOSCPF

ANDREA BANDEIRA SANTOSCPF

REMI JOSÉ PORTO SANTOSCPF

TIAGO BANDEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 55062· CPF 619.***.***-97

Autor:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

Autor:

IVAN ANTONIO WILBORN· OAB RS 103787· CPF 027.***.***-94

Reu:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA CRISTINA BOTHCPF

Reu

ALESSANDRA BANDEIRA SANTOSCPF

ANDREA BANDEIRA SANTOSCPF

REMI JOSÉ PORTO SANTOSCPF

TIAGO BANDEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 55062· CPF 619.***.***-97

Autor:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

Autor:

IVAN ANTONIO WILBORN· OAB RS 103787· CPF 027.***.***-94

Reu:

IONARA RUMPEL DUTRA· OAB RS 055062· CPF 619.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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